O caso dos denunciantes invejosos

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU – FIB
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

Carolina Zorzan

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Bauru 2012

Carolina Zorzan

LIVRO: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Trabalho apresentado com o objetivo de aprovação na Disciplina de Introdução ao estudo do Direito II, Faculdades Integradas de Bauru.
Prof. Tales Vialôgo

Bauru 2012 1. O que eram os Camisas-Púrpuras? Qual a sua opinião do regime imposto por eles? Era um regime de governo legal (jurídico)?
Era um partido político, e seu chefe que após uma série de conflitos, foi constituído presidente do país. Porém, os Camisas-Púrpuras governavam a seu modo, não respeitando a Constituição, nem mesmo o Código Civil e Penal do país, criando leis de seus interesses e desrespeitando as leis vigentes na época. Criaram leis que condenavam determinados comportamentos, considerados plenamente legais.
Sendo assim, o regime imposto por eles não era bom, pois ia contra os princípios constitucionais. Não obedeciam aos direitos de cada um.
Não era um governo legal (jurídico) porque não seguia o ordenamento jurídico e não respeitavam a Constituição vigente naquela época, acredito que para ser um presidente de um país tem que ir de acordo com a Constituição, não se pode ir criando leis e panas sem ter um porque, um motivo legal.

2. O que eram os denunciantes invejosos? Você considera que é possível diferenciar esses dois sujeitos: 1º: o cidadão que fez uma denúncia com sentimento de cumprir com as normas do regime dos Camisas Púrpuras, levando o denunciado a ser