TRABSALHO CIVIL

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
JONAS CAMPOS IDALENCIO E SIMON LUIZ GUIMARÃES PALADINI

DIREITO DA PERSONALIDADE
E SUA APLICABILIDADE NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ARARANGUÁ-SC
2014
JONAS CAMPOS IDALENCIO E SIMON LUIZ GUIMARÃES PALADINI

DIREITO DA PERSONALIDADE:
E SUA APLICABILIDADE NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Trabalho complementar da disciplina de
Direito Civil da faculdade Unisul, campus de
Araranguá.
Professora: Rejane da Silva Johansson.

ARARANGUÁ-SC
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................4
CONCEITO E DENOMINAÇÃO DA MATÉRIA.....................................................5
IMPOSTANCIA DA MATÉRIA...........................................................................6
NATUREZA DOS D. D. P..................................................................................7
CARACTERISTICAS..........................................................................................8
CLASSIFICAÇÃO..............................................................................................9
NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS............................................................10
PESSOA JURÍDICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE..................................11
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.............................................12
CONCLUSÃO..................................................................................................13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................14

INTRODUÇÃO
Segundo novo Código Civil, no capitulo II, ART. 11 se encontra o Direito da Personalidade. Conforme Maria de Helena diz, o Direito da Personalidade esta “a fim de satisfazer suas necessidades nas relações sociais, o homem adquire e assume obrigações, sendo, portanto, sujeito ativo e passivo de relações jurídico-economicas.

CONCEITO