Trabalhos
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7 páginas
[pic]SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
WILLIMIS ALVES PEREIRA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ji-Paraná
2013
Willimis Alves Pereira
LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Trabalho individual apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual.
Prof. Jamile Bernardes Jossan Batistute Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro Rodrigo Trigueiro Thiago Augusto Domingos
Ji-Paraná
2013
Resumo
Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial, a presente pesquisa visa discutir sobre o processo de licenciamento ambiental, sua importância no cenário nacional, quais as medidas necessárias para a sua realização e a atuação da sociedade na participação das legislações que se referem ao meio ambiente. O tema sugere a fortalecimento da proteção ambiental, lidando também com a questão do desenvolvimento econômico, uma vez que o grande enfoque do licenciamento ambiental é a autorização para a construção de grandes empreendimentos que ofereçam de certa forma possíveis riscos ao meio ambiente. O objetivo da pesquisa é mostrar que o licenciamento ambiental, feito de forma correta e amparado nas leis pode beneficiar ambos os lados e garantir o desenvolvimento sustentável.
Palavras Chaves: Licenciamento Ambiental, desenvolvimento econômico, meio ambiente.
Introdução
O principal instrumento da Política de Meio Ambiente –