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INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL








1. PREÂMBULO

1.1. VITAL SAMPAIO (fazer a qualificação do dono do imóvel - nome completo, nacionalidade,estado civil, profissão, RG, CPF e endereço), devidamente representado por APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIO, brasileiro, divorciado, agricultor, portador da Cédula de identidade nº. 4077571 SSP/PE, e inscrito no CPFsob o registro nº. 846.793.444-15, residente na Av. Sete de Setembro, nº. 640, no bairro de Ouro Preto, Petrolina/PE, conforme procuração pública anexada a este instrumento, doravante simplesmente denominado PROMITENTE VENDEDOR; e

1.2. MARIA JOSÉ DIAS SILVA, brasileira, solteira, fonoaudióloga, portadora da cédula de identidade nº: 2.762.595 SSP/PE e inscrita no CPF sob o registro nº.386.265.864-34, residente e domiciliada na AV. da Integração, nº. 181, Apto – 203, Bairro Colina Imperial, Petrolina-PE, CEP: 56.330-290, doravante simplesmente denominada PROMITENTE COMPRADORA.

2. DECLARAÇÃO DE VONTADE

As partes contratantes acima nomeadas, qualificadas e assinadas no final, resolvem celebrar o presente instrumento particular de Promessa de Compra e Venda do imóvel descrito ecaracterizado neste contrato, tendo entre si justas e contratadas as cláusulas e estipulações adiante minudenciadas, as quais mutuamente se outorgam e se obrigam a cumprir, por si e por seus sucessores.

3. DO OBJETO DA PROMESSA

3.1 O PROMITENTE VENDEDOR, conforme as disposições deste instrumento particular na melhor forma de direito, promete vender a PROMITENTE COMPRADORA o Lote 05 (cinco), daQuadra – F a ser desmembrado do Sítio Jutai, na Fazenda Pedra, na Estrada das Pedrinhas, Km 13,Petrolina-PE, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis (informar o ofício) de Petrolina, sob o nº (informar o número do registro) da matrícula (informar a matrícula) do livro nº (informar o número do livro e letra, se houver), tendo o lote, as seguintes especificações: medindo 18,12m(dezoito metros e doze centímetros) de frente, 33,00m (trinta e três metros) de fundo e, com área total de 597,96m² (quinhentos e noventa e sete e noventa e seis milésimos de metros quadrados), conforme planta em anexo ao presente instrumento. Referido lote fará parte integrante do condomínio fechado, conforme especificado no item 6 deste contrato.

?????????? 3.2 A PROMITENTE COMPRADORA estáciente de que somente poderá dispor de 435,752m² (quatrocentos e trinta e cinco e setecentos e cinqüenta e dois milésimos de metros quadrados) para construção em alvenaria, sendo o restante, a saber, 1.283,66m² (um mil duzentos e oitenta e três e sessenta e seis centésimos de metros quadrados) destinado à área de proteção de ambiental, sendo vedada nesta última área a construção em alvenaria.

3.3A Promessa de venda do lote objeto deste instrumento é configurada como venda ad mensuram, na forma do caput do art. 500 do Código Civil.

3.4 A presente Promessa de Compra e Venda é irrevogável e irretratável, não admitindo arrependimento, na forma do art. 1.417 do Código Civil.

3.5 Declara ainda o PROMITENTE VENDEDOR que faz a promessa de venda de boa-fé, respondendo totalmente pelaevicção da mesma, e ainda, declara estar o imóvel livre e desembaraçado de qualquer ônus sobre ele.

4. PREÇO E MODO DE PAGAMENTO

O preço da unidade imobiliária objeto deste instrumento é de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco Mil Reais), com uma entrada de R$ 9.000,00(nove mil reais) paga em 03 parcelas iguais de R$ 3.000,00(três mil reais), sendo uma no ato da compra e as demais vincendas para05/05/2013 e 05/06/2103 e o restante em 36(trinta e seis) parcelas de R$ 1.000,00(mil reais), sendo a 1ª para 05/07/2013 e as demais, para o dia 05 de cada mês, parcelas reajustáveis pelo índice ???????, comprometendo-se o PROMITENTE VENDEDOR, por si e seus sucessores a cumprir os integrais termos deste contrato, inclusive no que diz respeito à lavratura da escritura pública definitiva.

5. DA...
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