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PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A
DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE.
FORMAÇÃO PELA ESCOLA

TUTORA: ELIANE PORTO
MÓDULO: PNAE

Relato de Experiência – Programa Nacional de
AlimentaçãoEscolar – PNAE.

Edcarla Veríssimo de Souza Costa
Edna Fernandes de Souza
Helania Veríssimo de Souza Costa
Neuracir de Souza Freire
Pâmela Maria da Silva Veríssimo
Marysângela Souza Silva MatiasRosângela Souza Silva Moura

Montadas, Dezembro de 2012.

Este estudo teve o intuito de observar se havia irregularidades na
execução e funcionamento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE nas escolas municipais do município de Montadas – PB.
De acordo com a pesquisa realizada com alguns membros do CAE do
município, através de entrevistas e visitas realizadas nas escolas.Percebemos
que o Conselho está em situação regular junto ao FNDE e sua composição
está de acordo com a Lei n.º 11.947, e a Resolução n.º 38 do FNDE, de
16/07/2009.
Nas visitas das escolas observamos queas estruturas físicas são de boa
qualidade e os gêneros que estão sendo distribuídas as unidades escolares
atendem de forma satisfatória em quantidade, armazenamento e na
preparação das refeições.E de acordo com relatório de visitas do CAE ,
realizado no mês de outubro de 2012 a qualidade de alguns produtos deixam a
desejar já que foram detectadas algumas irregularidades no que diz respeitoàs
marcas dos produtos fornecidos, pois foi averiguado que um mesmo produto
com até 7(sete) marcas diferentes. E constatou-se que a merenda oferecida
não condizia aos nutrientes necessários para amerenda escolar, pois, havia a
ausência de legumes e frutas no cardápio escolar.
Outro fato percebido e como problema levantado para este estudo é o
não cumprimento da lei, Lei n.º 11.947, de16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009. Que obriga os municípios a adquirir do produtor familiar
local ou regional, no mínimo 30% dos produtos oferecidos à alimentação
escolar. Sabemos...
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