trabalhos

CORREÇÃO DA PROVA – PROVA 1

GABARITO QUESTÕES OBJETIVAS:
1-A
2-B
3-E
4-D
5-D
6-A
7-D
8-B
9-E
10-D

QUESTÕES DISSERTATIVAS:
1.1- A modalidade de bem é fungível, pois não altera a qualidade ou a raça do cavalo. Seguindo o Art. 85°. do CC. Pois o haras não desconsidera a raça do cavalo, sendo assim considera-se o cavalo como bem fungível.
1.2- Seu entendimento não é pertinente, pois o negócio firmado pelas partes considera a entrega de cavalos da raça crioula, sendo eles bens fungíveis podem sim ser substituídos por outros de mesma espécie, raça e quantidade.
1.3- Não há possibilidade, pois o negócio é lícito, sendo assim Venosa não teria argumento para ser usado contra Gonçalves para fins de indenização.
2- Afirmação incorreta, pois na verdade, existem algumas exceções, existem os incapazes de exercer direitos na ordem civil. São eles: absolutamente incapazes ( Art. 3° do CC) que devem ser representados nos atos da vida civil. E os relativamente incapazes ( Art. 4° do CC) quqe devem ser assistidos a certos atos ou à maneira de os exercer.
3- Terá de decidir pela devolução da estátua. Pois usando o Art. 94° do CC e usando as circunstâncias do caso. A estátua é uma parte integral do imóvel, fazendo parte do bem principal e sendo assim um bem ingungivel.
4- o negócio jurídico é nulo, segundo Art. 3°, I do CC Ticio é menor de 16 anos, absolutamente incapaz de efetuar o negócio sem ser representado, tendo ele que ser representado sob qualquer ato da vida civil. Sendo assim um negócio nulo (Art. 166, I do CC).