trabalhos

Responsabilidade civil de cirurgiões plásticos.

Autora: Camila Zeni1

Área do Direito: Direito Civil

Resumo: No mundo, e principalmente no Brasil, existe uma grande incidência de cirurgias plásticas estéticas embelezadoras. Fato que ocorre devido à existência de uma grande influência da mídia e dos padrões de beleza. À medida que muitas pessoas não se encaixam nesses padrões, torna-se cada vez mais comum as cirurgias plásticas na sociedade, em busca da realização de serem mulheres e homens, idealizados e perfeitos. No entanto, cirurgias como está, por mais simples que possam ser, causam risco a vida humana. O artigo tem como um ideal estabelecer o que é responsabilidade dos médicos e pacientes. Relatar os direitos humanos nas cirurgias que dão errado, e quais são as consequências no âmbito jurídico que podem ser tomadas em casos graves. É também tema do artigo tentar mostrar quais seriam as prováveis sentenças para casos que ainda não foram determinadas leis especificas.
Palavras-chaves: Direito Civil. Responsabilidade Civil. Cirurgia Plástica. Dano Moral

Introdução

Com um índice auto de pessoas interessadas em modificar seu corpo em busca do padrão de beleza atual, ocorreu um grande aumento no percentual de clínicas estéticas embelezadoras e de médicos especialistas em cirurgia plástica. Porém não é este o fato que constitui, em si, um problema. Mas, basta analisar o aumento nas demandas judicias envolvendo questões como danos estéticos derivados de cirurgias plásticas, que se percebe que o assunto precisa ser mais discutido e analisado pelos doutrinadores.
Contudo, é possível afirmar que os aspectos jurídicos da cirurgia estética embelezadora ainda não constituem consensos doutrinários e jurisprudenciais. O que realmente existe são grandes discussões jurídicas desse ramo da medicina.
A consequência do fato são os inúmeros casos sem decisões justas, onde não se sabe os verdadeiros culpados dos erros cometidos no período das cirurgias.