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EDLER CARVALHO, Rosita. A nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997. p.13 - 62


A NOVA LDB E A EDUCAÇÃO ESPECIAL – Rosita Edler Carvalho

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Sumário

1. Recomendações de Organismos Internacionais sobre Educação Especial - página 33

Declaração de Cuenca – página 34
Declaração de Sunderberg - página 35
XXIII Conferência Sanitária Panamericana – página 37Declaração Mundial sobre Educação para Todos – página 40
Seminário Regional sobre Políticas, Planejamento e Organização da Educação lntegrada para Alunos com Necessidades Especiais – página 43
Declaração de Santiago – página 47
Normas uniformes sobre a Igualdade de Oportunidades para pessoas com lncapacidades (discapacidades) – página 52
Declaraçao de Salamanca de Princípios,Política e Prática em Educação Especial - página 56

2. A Educação Especial nos textos das leis 4.024/61 e 5.692/71 – página 63

3. O "espírito" da nova LDB e a Educação Especial – página 73
3.1. O "espírito" da lei no que contém de avanços – página 73
3.2. O "espírito" da lei no que tem de conservador – página 84

4. A Educação Especial na “letra” das leis – página 89

5. Harmonia oudiscordia, no texto da nova lei, no que se refere à Educação Especial? – página 103

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Apêndice
Sugestões para a regulamentação – página 113
Capitulo I - Da conceituação de Educaçao Especial e caracterização do alunado - página 113
Capitulo lI - Do atendimento educacional escolar de alunos com necessidades especiais – página 115
Capitulo III - Da Organizacao Administrativa doAtendimento Educacional Escolar – página 129
Capitulo IV - Da Autorização e da Ratificação de Funcionamento de Instituições Especializadas – página 131
Capitulo V - Das Competências Institucionais – página 134
Capitulo VI - Das Considerações Gerais – página 135

Bibliografia – página 139

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Apresentação

Atendendo a um convite da Comissão Organizadora do Seminário Estadualsobre a Lei 9.394/96 realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no período de 28 a 30 de abril de 1997, dediquei-me ao estudo da nova LDB e à redação de um texto, contendo minha análise do capítulo V, referente à Educação 'special, como me fora solicitado.
Cumpre frisar que, ao lado do merito da iniciativa do Conselho Estadual de Educação de MS - que reuniu em torno de 450 pessoas entreconselheiros, professores, técnicos, especialistas, pesquisadores na área da educação e sindicalistas - outro mérito, o de ter incluído na programação do Seminário, um espaço para a educação especial.
De modo geral, nesta área, as questões são debatidas entre os que nela atuam, praticando-se aquilo que chamo de semântica restrita, porque os interessados - além de serem quase sempre osmesmos - falam a "mesma língua".
Embora os que atuam em educação especial saiam enriquecidos dos debates com seus pares, infelizmente, as reflexões e conclusões a que chegam, nem sempre são compartilhadas com outros educadores. Estes, costumam dizer que todos os assuntos debatidos são muito importantes, mas sentem-se distantes do temário da educação especial, porque consideram sua questões muitoespecializadas ...

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E, em conseqüência, as mudanças idealizadas pela educação especial, para ocorrerem na educação escolar, tornam-se, geralmente, muito lentas, nem sempre duradouras, gerando um sentimento de frustração pelo que poderia ser diferente, se não houvesse essa "cisão" entre a educação especial e a educação comum, regular.
Foi gratificante, pois, elaboraro texto original (e que consta deste livro, como capítulos 3 e 4) e submetê-Io ao debate com tantos e tão variados interlocutores, expandindo-se assim e simultaneamente, o número de profissionais envolvidos com reflexões em torno de assuntos educacionais, desencadeadas pela educação especial.
Após a apresentação, no Seminário do Conselho Estadual de Educação, em Campo Grande, fui muito...
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