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  • Publicado : 15 de abril de 2012
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Como os estados surgiram se formaram?
A partir da família, pois nas famílias havia relação de poder (estados primitivos);Violência;Economia;Contratos;religião.
Direito fragmentado (dividido) onde cada casta tem seus direitos. Quanto menos castas mais deveres, e os piores empregos.
o estado medieval se caracteriza também pela instabilidade devido ao poder ser fragmentado.
Ninguém tinhasupremacia (poder maior).
Grandes navegações levavam novas mercadorias para Europa, aqui a nobreza feudal perde poder quem passa a ganhar poder são os comerciantes. As cidades que cresceram através do comercio eram os Burgos. Ex. Luxemburgo. Pessoas que se dedicaram ao comercio e enriqueceram eram a burguesia.
O poder político estava com os feudais e o poder econômico estava com a burguesia, estaexigiu que o poder fragmentado se unisse no poder de uma pessoa só (monarca). Assim surge o Estado moderno.
Se o governo for bom (bem comum) forma pura;
Governo ruim (interesse particular) forma impura;
Se a monarquia for impura, passa a ser chamada de tirania;
Se a aristocracia for impura, passa a ser chamada democracia decaída.
Maquiavel classifica os governos em dois:
Principiados (príncipese monarquias); Republicas.
O que diferencia monarquia da Republica é a soberania.
Monarquia família real, dela é retirado o monarca que governa por tempo indeterminado, quando ele morre passa para alguém da família, esse ato é de sucessão, é chamado hereditário.
Na republica há soberania das leis. O governante esta sujeito a soberania das leis.
As idéias de Maquiavel são consideradas modernase usadas até hoje.
Governo de uma pessoa só – monocracia.
Governo de poucas pessoas – oligarquia.
Governo de muitas pessoas – democracia.
As democracias atuais são chamadas de democracias representativas, somos governados pelas elites.
O estado se tornou Laico. Foi a divisão da igreja católica que gerou a guerra dos 100 anos na Europa que terminou em 1648, com o Tratado de West faliaassinado pelos monarcas.
Elemento que formam o estado: POVO; TERRITORIO; Unificação do Poder. Soberania – governo.
Do ponto de vista do direito a soberania não é um elemento que faz parte do estado mas sim uma qualidade do poder.
Soberania interna: o estado tem um poder que é supremo e exclusivo.
Soberania externa: independente e se coloca em igualdade com os outros estados.
Direitos naturais foramcriados para garantir a liberdade individual. Direitos que decorrem da natureza humana.
Montesquieu: toda pessoa com poder tende a abusar deste e que somente o poder freia o poder.
As revoluções burguesas foram as que se espelharam na Revolução Francesa – 1789, seu objetivo era mais liberdade, principalmente liberdade econômica.
O estado liberal se transformou em estado liberal para limitar aliberdade com a finalidade de diminuir as desigualdades e outras questões sociais.
Formas de governo
Presidencialismo – eleições- tempo determinado.
Parlamentarismo.
O estado que tem apenas uma pessoa que governa é chamado monarquia.
Poucas pessoas – aristocracia.
Muitas pessoas-democracia.
Sistemas Eleitorais
Majoritário- candidatos são individuais e independentes, consideram-se eleitos osque tiverem a maioria dos votos.
Simples/Relativo. Ex. – Prefeito com até 200.000 eleitores. Senadores.
Absoluta. - 50% + 1 – Ex. Presidente, governador, prefeito com mais de 200.000 eleitores. A eleição é por um chefe do poder executivo.
O chefe do executivo é irresponsável politicamente perante o parlamento ele tem responsabilidade criminal e não política.
Formas de estado – se dividem emUnitários e Compostas.
Unitários – Ex. Uruguai. – um único poder é exercido em todo o território de forma unificada; uma unidade de ordem jurídica; uma legislação. A desvantagem é que o Unitário não é capaz de tratar dos interesses locais e regionais e devido a isso houve algumas revoluções. A vantagem é que ele é simples.
O estado federal é um estado composto, com descentralização do poder....
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