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Ralf Carvalho
Felipe Nunes
Lucas Fiorine

Macroeconomia

Uberaba
2011

Faculdade Talentos Humanos

Ralf de Carvalho
Felipe Nunes
Lucas Fiorine

“ O SETOR PÚBLICO ”

Trabalho apresentado como
Requisito parcial para obtenção
De pontos à disciplina
Macroeconomia do curso
Administração Facthus - Uberaba-MG

Prof. Ms.: Cleide

Uberaba2011
Sumário

Súmario ............................................................................................................................3

1 - Setor Público................................................................................................................4

1.1 - Funções Economicas do Setor Público....................................................................5

2 - Estrutura Tributária .....................................................................................................5

2.1 - Principio da Tributação ............................................................................................5

2.2 - Os Tributos e sua Classificação ...............................................................................5

3 – OrçamentoPublico 6

3.1 – Plano Plurianual .................................,.....................................................................6

3.2 - Lei de Diretrizes Orçamentarias................................................................................7

3.3 - Leis de Orçamentos Anuais.......................................................................................8

4 - Fontesde Pesquisa.......................................................................................................9

1 - Setor Público:

Cidades e Cidadãos Conectados - Conectar cidadãos, funcionários, empresas que atuam na comunidade, governos e fornecedores – combinando tecnologia com novos processos, para melhorar a segurança, aumentar a eficiência dos serviços, estimular odesenvolvimento econômico e investir em educação e saúde.

1.1– Funções Economicas do Setor Público:

• Função alocativa – está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado.
Esses bens são denominados bens públicos, tem por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado ovolume de produção.
Logo bens públicos não fazem parte do principio da exclusão que diz que quando o consumo do individuo A de determinado bem implica que ele tenha pago o preço do bem, o individuo B, que não pagou por esse bem, será excluído do consumo.
• Função distributiva – o governo funciona como agente redistribuidor de renda, na medida em que,pela tributação, retira recursosdos segmentos mais ricos da sociedade ( pessoas, setores e regiões) e os transfere para os segmentos menos favorecidos.
Outra forma de distribuição são os gastos públicos e subsídios direcionados para os setores e as áreas mais pobres.

• Função estabilizadora – a função estabilizadora do governo está relacionada com a intervenção do Estado na economia, para alterar o comportamento dosníveis de preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de forma automática.
O governo usa as políticas fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas. Algumas publicações criam uma nova função, a função de crescimento econômico, ou seja, a atuação do Estado dando infra-estrutura e subsídios ao desenvolvimento econômico (Brasil – exemplo PAC – Programade Aceleração do Crescimento).

2– Estrutura Tributaria:

Para que o estado cumpra suas funções na sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária , que compõe sua receita fiscal.

2.1 - PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO

• Principio da neutralidade – a neutralidade é obtida quando os tributos não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência...
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