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FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS - FMU

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

1. INTRODUÇÃO 1
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 2
1.2 FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 2
1.3 RESULTADOS ESPERADOS 3

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3
2.1 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA 5
2.1.1 BASE DE CÁLCULO 5
2.1.2 PERIODO DE APURAÇÃO 5
2.1.3 ALÍQUOTAS 6
2.1.4 ADICIONAL 6
2.2SISTEMAS PARA APURAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEIS DAS PESSOAS JURÍDICAS 6
2.3 LUCRO PRESUMIDO 7
2.3.1 ADICIONAL DO IRPJ 9
2.4 LUCRO REAL 9
2.4.1 ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE ESTÃO OBRIGADAS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL 10

3. ESTUDO DE CASO 11
3.1 A empresas objeto de estudo de caso 11
3.2 DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DA EMPRESA ESTUDO DE CASO ANO 2008/2009 E 2010/201112
3.3 CALCULO DOS IMPOSTOS DA EMPRESA ESTUDO DE CASO 16

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 18

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho pretendemos por meio de levantamento bibliográfico, reflexão e de estudo de caso, apresentar um planejamento Tributário.
O Planejamento Tributário é um projeto, um estudo prévio, antes do acontecimento do fato que gerará o tributo, oqual, tem como fim evitar sua incidência, reduzir seu montante, bem como, retardar seu pagamento. É uma importante ferramenta para melhor gestão do caixa, possibilitando maior liberdade para tomada de decisões, maior competitividade; potencialização dos negócios de toda a cadeia envolvida, devendo, assim, fazer parte da cultura das empresas.
É importante frisar que, durante todo o estudo,observar-se-á a necessidade de que o Contador precisa estar atento à necessária atualização, responsabilidade e conhecimento das operações é essencial para que realize um trabalho que atinja os resultados esperados.

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e a quinta maior do mundo. Em 1947 a carga tributária brasileira representava uma média de 12% do ProdutoInterno Bruto (PIB). No início dos anos 80, subiu para 24% chegando a 26% no início da década de 90, até atingir os 36,5% em 2002. O País ocupa a 54ª posição entre os países que dão o maior retorno para o cidadão. Os 36% de carga tributária do Brasil ficam atrás somente da Suécia, Noruega, França e Itália. O peso dos tributos brasileiros é o maior da América Latina e dos países em desenvolvimento,consoante pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) (2003).
A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, e o Sistema Tributário Nacional é também um dos mais complexos. A realidade tributária brasileira tornou-se notoriamente, complexa, ao fazer um custo financeiro enorme às empresas. Ela causa constante insegurança aos empresários, que não temcerteza de estar cumprindo as obrigações exigidas pelo Fisco. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), são editadas, por ano em torno de 300 normas jurídicas. Entre elas: leis complementares, leis ordinárias, decretos, portarias, instruções etc. Deste total, cerca de 27% referem-se diretamente ou indiretamente às questões tributárias (81 normas), oque resultam em 4,05 normas por dia útil. Estima-se a existência de cerca de 79 tributos, entre impostos, taxas e contribuições, bem como cerca de 95 obrigações tributarias acessórias que as empresas devem cumprir para tentar manter-se em dia com o Fisco, como por exemplo, declarações, formulários, livros, guias etc.

1.2 FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA

A globalização da economia é um fato eas empresas devem buscar uma gestão tributária eficaz para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais, ao mesmo tempo em que busque soluções seguras e legais para a redução da carga tributária.
Além disso, temos três pontos que merecem especial atenção por parte do planejador: Temos 79 tributos cobrados no Brasil, uma grande quantidade de normas e 95 obrigações tributárias acessórias....
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