Trabalho

FUNÇAO SOCIAL DA EMPRESA;O NOVO CODIGO CIVIL ,COMO JA FAZIA A CONSTITUIÇAO FEDERAL, INSTITUI CLAUSULAS GERAIS ,EM FORMULAÇAO LEGAIS DE CARATER GENERICO ABSTRATO COM NATUREZA DE DIRETIZ CABENDO AO JUIZ ,A ANALISE DO CASO CONCRETO ,SEUS PREENCHIMENTOS,TAIS DISPOSITIVOS TEM FUNÇAO DE DOTAR O CODIGO MAIOR MOBILIDADE ,MITIGANDO REGRAS MAIS RAPIDAS. FOI PROMULGADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 1988 ,DECORRENTE DOS TRABALHOS DE UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E È CONHECIDA COMO CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA ESTARÁ CUMPRIDA E SEUS BENS DE PRODUÇÃO TIVERAM UMA DESTINAÇÃO COMPATIVEL COM OS INTERESSE DA COLETIVIDADE,REALIZANDO A PRODUÇÃO E DESTRIBUINDO.ESTES BENS A COMUNIDADE ,FAZENDO CIRCULAR RIQUEZA E GERANDO EMPREGOS.
TILULOS DE CREDITOS
SÃO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO,LITERAL A AUTÔNOMO,NELE MENCIONADO(VIVANTE).REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE DE DÉBITO E CRÉDITO.ENTENDE-SE POR CRÉDITO A RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE DOIS SUJEITOS (CREDOR ,QUE CONCEDE,E DEVEDOR ,QUE DELE SE BENEFICIA).
CONCEITOS DE DIREITOS CAMBINARIOS ;
CARTULARIDADE
É O PAPEL ,O DOCUMENTO QUE REPRESENTA A TRANSAÇÃO.SÓ SERÁ CERDOR AQUELE QUE ESTIVER PORTANDO O DOCUMENTO EM SUA VIA ORIGINAL.ESSE PRINCIPIO,SEGUNDO O QUAL O EXERCÍCIO DOS DIREITOS REPRESENTADOS POR UM TÍTULO DE CRÉDITO PRESSUPÕE A SUA POSSE ,OBJETIVA EVITAR QUE O TÍTULO POSSA SER COBRADO VARIAS VEZES.TAMBÉM ,PERMITE AO PAGADOR,EXERCER O DIREITO DE REGRESSO CONTRA OUTROS DEVEDORES (QUANDO FOR O CASO).A EXCEÇÃO FICA POR CONTA DA DUPLICATA ,QUE PODE SER NEGOCIADA SEM EXISTÊNCIA FISICA.
PELO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE ,O CREDOR DO TÍTULO DE CRÉDITO DEVE PROVAR QUE SE ENCONTRA NA POSSE DO DOCUMENTO PARA EXERCER O DIREITO NELE MENCIONADO.
LITERALIDADE
É PRINCÍPIO ATRAVÉS DO QUAL SÓ GERA EFEITOS CAMBIAIS O QUE ESTÁ ESCRITO NO TÍTULO DE CRÉDITO, O SEJA ,SOMENTE PRODUZEM EFEITOS JURIDICOS-CAMBIAIS OS ATOS LANÇADO NO PRÓPRIO TITULO DE CRÉDITO.
ESSE PRINCÍPIO NÃO SE APLICA INTEIRAMENTE A DISCIPLINA DA DUPLICATA ,CUJA QUITAÇÃO