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CONTABILIDADE: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PROCEDIMENTOS

SUMÁRIO
1. Considerações Iniciais
2. Descrição de Pequenas e Médias Empresas
2.1. Conceitos e princípios gerais
2.2. Alcance dos conceitos e princípios gerais aplicáveis às pequenas e médias empresas
2.3. Objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas
2.4. Características qualitativas de informação emdemonstrações contábeis
3. Balanço Patrimonial
3.1. Ativo
3.2. Passivo
3.3. Patrimônio líquido
4. Desempenho/Resultado
4.1. Receita
4.2. Despesa
5. Reconhecimento de Ativo, Passivo, Receita e Despesa
5.1. Probabilidade de benefícios econômicos futuros
5.2. Confiabilidade da mensuração
6. Mensuração de Ativo, Passivo, Receita e Despesa
6.1. Reconhecimento e princípios gerais de mensuração
6.2.Regime de competência
7. Reconhecimento das Demonstrações Contábeis
7.1. Ativo
7.2. Passivo
7.3. Receita
7.4. Despesa
8. Resultado e Resultado Abrangente
9. Mensuração no Reconhecimento Inicial
10. Mensuração Subsequente
10.1. Ativos financeiros e passivos financeiros
10.2. Ativos não financeiros
10.3. Passivos não financeiros
10.4. Compensação de saldos
11. Apresentação dasDemonstrações Contábeis
11.1. Alcance da apresentação das demonstrações contábeis
11.2. Apresentação das demonstrações contábeis
11.3. Adequação à norma “Contabilidade para PMEs”
11.4. Continuidade
11.5. Frequência de divulgação das demonstrações contábeis
11.6. Uniformidade de apresentação
11.7. Informação comparativa
11.8. Materialidade e agregação
11.9. Conjunto completo de demonstrações contábeis11.10. Identificação das demonstrações contábeis
11.11. Apresentação de informação diversa
12. Balanço Patrimonial
12.1. Alcance
12.2. Informação que deve ser apresentada no balanço patrimonial
12.3. Distinção entre circulante e não circulante
12.4. Ativo circulante
12.5. Passivo circulante
12.6. Ordem e formato dos itens no balanço patrimonial
12.7. Informação a ser apresentada nobalanço patrimonial ou em notas explicativas
1. Considerações Iniciais
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.255, de 10/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2009, aprovou a NBC T 19.41, que trata da Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
As disposições constantes na NBC T 19.41 aplicam-se às pequenas e médias empresas em relação aosexercícios sociais iniciados a partir de 01/01/2010.
2. Descrição de Pequenas e Médias Empresas
A seguir, abordaremos a descrição de pequenas e médias empresas baseada na aplicação de princípios gerais, nas características qualitativas de suas demonstrações contábeis, dentre outras peculiaridades.
2.1. Conceitos e princípios gerais
As pequenas e médias empresas são empresas que:
a) não se sujeitam àobrigatoriedade pública de prestar contas; e
b) elaboram suas demonstrações contábeis com fins gerais para usuários externos, tais como: proprietários não envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais e agências de avaliação de crédito.
A obrigatoriedade pública de prestação de contas aplica-se à empresa quando:
a) seus instrumentos de dívida ou patrimoniais sãonegociados em mercado de ações ou estão em processo de emissão de tais instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira) ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ou regionais); ou
b) possui ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios, tais como: bancos, cooperativas de crédito, companhiasde seguro, corretoras de seguro, fundos mútuos e bancos de investimento.
Para os fins da NBC T 19.41, as pequenas e médias empresas estabelecidas em território nacional assim serão consideradas, ainda que constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e sujeitas à publicação obrigatória de suas demonstrações contábeis, salvo quando classificadas como de grande porte nos...
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