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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA

BRENDA MOREIRA SCHRAMMEL

A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

VACARIA
2012
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

BRENDA MOREIRA SCHRAMMEL

A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVENÇÃO DAVIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE




Trabalho da disciplina de
Seminário de Pesquisa
Prof. Ms Felix Bernardi

VACARIA
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... | 4 |
2 PROCESSOHISTÓRICO................................................................................... | 5 |
2.1 VIOLÊNCIA...................................................................................................... | 5 |
2.2 FAMÍLIA........................................................................................................... | 6 |
2.3 DEFINIÇÂO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE................................................ | 8 |
2.4 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOSDE DIREITOS FUNDAMENTAIS.................................................................................................. | 8 |
2.5 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE..................................................................................................... | 9 |
2.6 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS)................................................................................................................. | 15 |
2.7 O TRABALHO DO ASSISTENTE NO ENFRENTAMENTO AVIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.......................... | 17 |
2.8 COMO AJUDAR................................................................................................. | 18 |
2.9DENÚNCIA......................................................................................................... | 20 |
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. | 21 |
BIBLIOGRAFIA....................................................................................................... | 23 |
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1 INTRODUÇÃO
A violência sexual contra crianças eadolescentes sempre esteve presente na história. Embora pareça ser um problema contemporâneo, é fruto de um processo histórico que colocou a criança em lugar de desprivilegio e desatenção. Historicamente, a família, a sociedade e o poder público pouco se importaram com esta situação, para a qual davam pouca atenção e visibilidade. Fato que se justifica por não ter sido a criança considerada como sujeito dedireitos e merecedora de proteção.
Somente com a Constituição Federal de 1988 e com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, as diversas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes, bem como as demais ações que violam os direitos desses sujeitos ganharam maior visibilidade, eo Estado passou a prestar assistência a essa população que, desde sua existência, foi vítima da violência, seja ela física, sexual, psicológica ou por negligência.
No que se refere à violência sexual contra crianças e adolescentes, há que se considerar o processo de vitimação no qual as famílias destes sujeitos estão inseridas, ou seja, num contexto marcado pela violência estrutural, constitutivada sociedade burguesa. Com relação a isso, é imprescindível a análise das mudanças e transformações que, ao longo da história, vem ocorrendo com a família, sendo a maioria delas reflexo das alterações que, a partir de um contexto mais amplo, vão se apresentando na sociedade.
Nesse sentido, torna-se necessária também a identificação das múltiplas expressões da questão social vivenciadas...
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