trabalho

ROTEIRO
11.689/2008

DO

TRIBUNAL

DO

JURI

–

LEI

DOS TRABALHOS
JUIZ: Dando início à presente sessão de julgamento pelo E. Tribunal do
Júri desta Comarca, primeiramente se irá proceder a verificação da urna, contendo as cédulas com os nomes dos senhores vinte e cinco jurados sorteados para servirem nesta sessão.
Antes, porém, nos termos do art. 454 do CPP, passo a decidir os casos de isenção e dispensa dos jurados, bem como eventual pedido de adiamento do julgamento.
VERIFICAÇÃO DA CÉDULAS
Do ato será lavrado Termo de Verificação da Cédulas, que será juntado aos autos, sendo necessário apenas ser assinado pelo Juiz, contudo nada obsta seja assinado pela Promotoria e Defesa.
CONTINUA FALANDO DIRETO
JUIZ: “Determino ao senhor escrivão que proceda à chamada nominal dos senhores jurados, aos quais solicito que ao tempo em que seus nomes forem chamado, cada um responda: “PRESENTE”.
JUIZ: Determino que as cédulas contendo os nomes dos jurados que responderam „presente”, sejam colocadas de volta na urna e as correspondentes aos faltantes, fiquem separadas e seus nomes anotados. CHAMADA DOS JURADOS
O Escrivão fará a chamada dos jurados (25).
NÃO COMPARECIMENTO DE 15 JURADOS
JUIZ: Deixo de instalar a sessão do Tribunal do Júri, por falta de número legal de jurados. Convoco nova sessão para às .......... horas do dia
..............., primeiro desimpedido, útil e imediato (art. 442).
Neste caso, sorteia suplentes para a próxima sessão.

COMPARECIMENTO DE 15 JURADOS E MENOS DE 25
Havendo mais processos a serem julgados na mesma sessão periódica, torna-se necessário o sorteio de suplentes. Nesse caso, o
Juiz dirá:
JUIZ: “Havendo mais processos a serem julgados na presente sessão periódica do júri que ora se instala, procederei ao sorteio dos suplentes dos jurados, necessário a alcançar o número legal (25), os quais suplentes deverão servir na próxima sessão imediata a presente” JUIZ: “Havendo número legal de jurados