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Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP Departamento de Engenharia de Construção Civil

ISSN 0103-9830

BT/PCC/201

Reflexões sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Mário Antônio Ferreira Barreiros Alex Kenya Abiko

São Paulo - 1998

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Departamento de Engenharia de Construção Civil Boletim Técnico - Série BT/PCC

Diretor: Prof. Dr.Antônio Marcos de Aguirra Massola Vice-Diretor: Prof. Dr. Vahan Agopyan Chefe do Departamento: Prof. Dr. Alex Kenya Abiko Suplente do Chefe do Departamento: Prof. Dr. João da Rocha Lima Junior

Conselho Editorial Prof. Dr. Alex Abiko Prof. Dr. Francisco Cardoso Prof. Dr. João da Rocha Lima Jr. Prof. Dr. Orestes Marraccini Gonçalves Prof. Dr. Antônio Domingues de Figueiredo Prof. Dr. Cheng Liang YeeCoordenador Técnico Prof. Dr. Alex Abiko

O Boletim Técnico é uma publicação da Escola Politécnica da USP/Departamento de Engenharia de Construção Civil, fruto de pesquisas realizadas por docentes e pesquisadores desta Universidade.

Este texto faz parte da dissertação de mestrado: “ Lei Federal de Parcelamento do Solo (Lei a 6.766/79) e suas Influências no Ordenamento da Expansão Urbana.Estudos de Casos no Município de Mogi das Cruzes” que se encontra à disposição com os autores ou na biblioteca da Engenharia Civil.

6XPiULR 1.- O parcelamento do solo e a organização do espaço urbano........................................1 2.- Parcelamento do solo, expansão urbana e crescimento demográfico..........................4 3.- Demanda habitacional na RMSP no período1980/1991.............................................6 4.- A produção de lotes regulares no período 1980/1991..................................................8 5.- A Lei Federal 6.766/79...............................................................................................11 6.- Conceituações ............................................................................................................177.- Conclusões..................................................................................................................19 Referências Bibliográficas...............................................................................................24

 2 SDUFHODPHQWR GR VROR H D RUJDQL]DomR GR HVSDoR XUEDQR Cada vez mais o ambiente urbano se torna o local de residência e onde se desenvolvemas atividades humanas. No Brasil temos verificado, nas últimas décadas, a aceleração do processo de urbanização da população. Em 1991, o Censo Demográfico já indicava que 75,59% do total da população brasileira habitava em áreas urbanas1. No Estado de São Paulo esse percentual atingia a cifra de 92,80 %, enquanto que o Estado do Rio de Janeiro apresentava a cifra de 95,25% de população urbana.Esses indicadores demostram que, já em 1991, o meio urbano abrigava mais de 110 milhões de brasileiros. Esse imenso contingente de pessoas tem demandado a produção de espaço urbano para sua moradia e atividades. Uma parcela dessa demanda é atendida através da verticalização das construções urbanas, outra parcela da demanda se desloca para novas áreas urbanas ou áreas em processo de urbanização. NoBrasil, em geral, processo de urbanização e produção de novas áreas urbanas nos municípios brasileiros se realiza através do parcelamento do solo, feito sob a forma de loteamento, regular ou irregular (incluídos os clandestinos). Para poder propiciar a sustentação das atividades que serão desempenhadas nestas novas áreas urbanas, a expansão dos limites geográficos das áreas urbanas deve seradequadamente organizada. A organização espacial desse novo tecido deve permitir o pleno desenvolvimento da população ali residente e integrar-se adequadamente à estrutura urbana existente. Para que isso se realize, é necessário que essa expansão física obedeça a regras e normas de cunho técnico e jurídico. Inserido no contexto e na problemática do fenômeno da urbanização, o parcelamento do solo é hoje...
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