Trabalho

Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP Departamento de Engenharia de Construção Civil

ISSN 0103-9830

BT/PCC/201

Reflexões sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Mário Antônio Ferreira Barreiros Alex Kenya Abiko

São Paulo - 1998

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Departamento de Engenharia de Construção Civil Boletim Técnico - Série BT/PCC

Diretor: Prof. Dr. Antônio Marcos de Aguirra Massola Vice-Diretor: Prof. Dr. Vahan Agopyan Chefe do Departamento: Prof. Dr. Alex Kenya Abiko Suplente do Chefe do Departamento: Prof. Dr. João da Rocha Lima Junior

Conselho Editorial Prof. Dr. Alex Abiko Prof. Dr. Francisco Cardoso Prof. Dr. João da Rocha Lima Jr. Prof. Dr. Orestes Marraccini Gonçalves Prof. Dr. Antônio Domingues de Figueiredo Prof. Dr. Cheng Liang Yee

Coordenador Técnico Prof. Dr. Alex Abiko

O Boletim Técnico é uma publicação da Escola Politécnica da USP/Departamento de Engenharia de Construção Civil, fruto de pesquisas realizadas por docentes e pesquisadores desta Universidade.

Este texto faz parte da dissertação de mestrado: “ Lei Federal de Parcelamento do Solo (Lei a 6.766/79) e suas Influências no Ordenamento da Expansão Urbana. Estudos de Casos no Município de Mogi das Cruzes” que se encontra à disposição com os autores ou na biblioteca da Engenharia Civil.

6XPiULR 1.- O parcelamento do solo e a organização do espaço urbano........................................1 2.- Parcelamento do solo, expansão urbana e crescimento demográfico..........................4 3.- Demanda habitacional na RMSP no período 1980/1991.............................................6 4.- A produção de lotes regulares no período 1980/1991..................................................8 5.- A Lei Federal 6.766/79...............................................................................................11 6.- Conceituações ............................................................................................................17