Trabalho

FACULDADE UNIGRANRIO

LEGISLAÇÃO APLICADA A ADMINISTRAÇÃO

FLEXIBILIZAÇAO DAS NORMAS TRABALHISTAS

DUQUE DE CAXIAS/2014

FACULDADE UNIGRANRIO

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

DUQUE DE CAXIAS
2014
FACULDADE UNIGRANRIO

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

Projeto de avaliação apresentado por Aline Alves Feijó, Carlos Augusto da Silva Fonseca e Keila Naiara da Silva Pereira à Faculdade UNIGRANRIO, como um dos requisitos para a obtenção da avaliação do semestre av1

DUQUE DE CAXIAS
2014

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

RESUMO

A presente neste trabalho o objetivo de verificar a aplicação da flexibilização das normas trabalhistas e a identificação de fatores que contribuíram para a sua própria realização. A flexibilização deve ser um mecanismo utilizado apenas quando os reais interesses entre empregados e empregadores forem convergentes, impedindo que seja utilizado como forma de obtenção de lucros pelo empregador, através de abusos. Os principais instrumentos de pesquisa foram as doutrinas de renomados autores e artigos demostrando a diferença de posicionamentos entre cada um deles. O que se constata é que a flexibilização é possível e em algumas situações necessárias à sustentação da economia da empresa, não podendo servir como uma forma de obtenção de lucros com a redução dos direitos mínimos garantidos ao trabalhador. O princípio de proteção do trabalhador deve ser sempre analisado, sendo o principal instrumento para a realização da flexibilização das normas trabalhistas.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
1.1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
2 DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS GLOSSÁRIO APÊNDICE