Trabalho

1

2

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ Roberto Requião de Mello e Silva SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Mauricio Requião de Mello e Silva DIRETOR GERAL Ricardo Fernandes Bezerra CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR Célia Maria Menegassi Fernandes e Equipe COORDENADORA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO Maria Lina Hawthorne

SEED/DIE/CDE 2006

3

4

SUMÁRIO

1 2 3 4 5 6 7 8 9

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 7 SECRETARIA ESCOLAR ................................................................................................... 9 ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA ESCOLAR ..................................................................... 10 PERFIL DO SECRETÁRIO ESCOLAR ................................................................................ 11 O DIA-A-DIA DA SECRETARIA DA ESCOLA .................................................................... 13 VIDA LEGAL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ......................................................... 20 DOCUMENTAÇÃO GERAL ............................................................................................... 24 ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ................ 41 MODELOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS......................................................................... 43

10 ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO ................................................................................................. 105

5

6

APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO

A SEED/DIE/CDE/CEF apresenta um compêndio de instruções básicas com o objetivo de subsidiar as atividades técnico-administrativas de secretários e assistentes de secretaria, a fim de otimizar o atendimento prestado à comunidade escolar em toda a Rede Estadual de Ensino. Tais instruções de apoio serão colocadas a serviço dos secretários e assistentes de secretaria. Estas não