trabalho

TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO QUE SE CELEBRAM o Colégio Agrícola Estadual Daniel de Oliveira Paiva e a para oportunizar Estágio Curricular aos alunos matriculados no Curso Técnico em Agropecuária da Área primária.
O Colégio Agrícola Estadual Daniel de Oliveira Paiva com sede na Av. Bonifácio Carvalho Bernardes, nº 1400, Bairro Carlos Wilkens, Cachoeirinha – RS,
Neste ato representada por seu Diretor (a) Sueli da Rosa Farias, inscrito no CNPJ sob o nº 92.941.681/0001-00, doravante denominado COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA (CADOP) e a..............................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº........................................................, com sede na......................................................... ................................................., neste ato representado/a por seu............................................................ ......................................................................, doravante denominada...................................................... .............................................................................., deliberam firmar o presente TERMO DE COMPROMISSO, sob a égide da Lei Federal nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977 e suas alterações da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Decreto Federal nº 87.497, de 18 de agosto de 1982 e da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a formalização das condições necessárias para proporcionar a alunos, regularmente matriculados/as no Curso Técnico de Técnico em Agropecuária, Agricultura e Pecuária da área Primária, da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realizar Estágio Curricular, junto à EMPRESA, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo.

CLAUSULA