TRABALHO

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO – V
DISCIPLINA: Posse e Propriedade
PROFESSOR: Geyson Gonçalves
ALUNA: Deise Steffens

FICHAMENTO
Nome completo dos autores do Fichamento:
Carlos José Cordeiro
Josiane Araújo Gomes

Obra em Fichamento: DA POSSIBILIDADE DE INTERVENSÃO DA POSSE PRECÁRIA E A SUA CONFIGURAÇÃO EM POSSE AD USUCAPIONEM

O trabalho dos autores busca discorrer sobre a possibilidade de intervenção da posse precária em posse capaz de permitir a aquisição da coisa através da usucapião.
Inicialmente os autores procuram definir um melhor conceito para a palavra posse, pois o estudo da mesma apresenta várias teorias divergentes, para isto os mesmos acabam destacando duas das principais teorias, entre elas a do jurista Savigny que define: “possuidor é aquele que detém uma coisa com espírito de proprietário, usando gozando em proveito próprio, sem que para isso seja necessário do mesmo se tenha a convicção de que realmente seja dono” (p. 01). Ou seja, a posse segundo esta definição exige a presença dos elementos corpus e animus, estando ausente qualquer um destes elementos, não existe posse e sim mera detenção.
A outra teoria mencionada pelos autores é a de Ihering, que afirma ser a posse “a exteriorização ou visibilidade do domínio, ou seja, é a relação normal entre a pessoa e a coisa, agindo aquela como proprietária ou com a sua aparência” (p. 01). Portanto, para esta teoria apenas exigi-se a presença do elemento corpus, não necessitando estar demonstrada a intenção de ser dono.
Desta forma, compreende-se pela teoria de Savigny, que não se admite a aplicação dos interditos proibitórios nas relações locatícias, comodatárias e depositárias, justamente pela falta de vontade do possuidor em adquirir a coisa, sendo que para teoria de Ihering: “É possuidor aquele que explora a coisa com fins econômicos.” (p. 02). Neste caso, o possuidor tirando proveito da coisa, acaba agindo como se fosse