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2012-268


REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “GUITARRA AUTOGRAFADA TAYLOR SWIFT – RÁDIO DISNEY”





Promotora deste Concurso: RÁDIO ITAPEMA FM DE SÃO PAULO LTDA., CNPJ/MF 04.532.690/0001-80, endereço Av. das Nações Unidas, 12.551, 11º andar, São Paulo – SP, CEP 04578-903.


1. Podem participar deste concurso todas as pessoas físicas maiores de 18 anos e menores desde que devidamenteautorizadas por seus pais ou responsáveis, residentes e domiciliados na região metropolitana de São Paulo (Capital). Em havendo a inscrição e participação de menores de 18 anos neste concurso, a promotora presumirá que houve a autorização de seus pais ou responsáveis legais.


1.1. Estão impedidos de participar, os funcionários da empresa promotora, suas subsidiárias, suas controladoras, suasagências e fornecedores.


2. O período de participação inicia-se em 26 de setembro de 2012 e se encerra em 26 de outubro de 2012 com a divulgação do resultado durante o programa “Ranking Rádio Disney”.


3. Para a participação neste concurso de caráter exclusivamente recreativo e cultural, realizado de acordo com o artigo 3º, inciso II da Lei 5768/71, artigo 30 do Decreto 70.951/72, bem comocom a exceção prevista no parágrafo único do artigo 12 da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda, não é exigida a compra de qualquer bem, direito ou serviço da empresa promotora ou de terceiros. A participação também não está vinculada ao uso, nas mensagens criativas, de qualquer palavra ou expressão especifica da empresa promotora ou de terceiros. A apuração dos vencedores não está sujeita aqualquer tipo de sorteio ou operação assemelhada.


4. Os interessados em concorrer deverão ligar para o telefone da Promotora (11) 3505-9130, e fazer sua inscrição através de uma resposta criativa para a pergunta: “O QUÊ VOCÊ E A TAYLOR SWIFT TÊM EM COMUM?”. A melhor resposta receberá como prêmio uma guitarra, igual a que ela usa nos shows, autografada, em horário e local a serem definidos pelaPromotora.


5. Além da frase criativa e durante o atendimento telefônico, o participante deverá gravar as suas informações pessoais de caráter obrigatório: nome completo, data de nascimento, endereço eletrônico (e-mail válido), DDD/telefone celular e/ou DDD/telefone fixo e cidade de residência.


6. As informações prestadas pelos concorrentes terão a única e exclusiva finalidade deidentificar e localizar os ganhadores deste concurso, e não serão utilizadas para outros fins, estando de acordo com a exceção prevista no parágrafo único do artigo 12 da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.


7. Cada concorrente poderá participar com quantos recados desejar, porém apenas uma poderá ser premiada, estando ciente que o custo da ligação telefônica é de sua inteira responsabilidade.8. Todas as participações deverão ser gravadas de maneira completa e conter um endereço de email válido. As gravações com o endereço de email inválido e/ou com informação incompleta serão desclassificadas. Para que sejam válidas, as gravações deverão ser realizadas e recebidas dentro do prazo de participação do concurso.


8.1. Serão excluídas da participação os recados que contiveremqualquer conteúdo envolvendo palavrões, conteúdo ilegal, pornográfico, com conotação religiosa, política, que incitem ou remetam à violência, utilização de marca de produto ou empresa em qualquer referência de objeto, vestuário ou edificação que apareça na frase, ou que possam denegrir terceiros ou menção indevida de terceiros, incluindo pessoas públicas, utilização de palavras e termos inapropriadosou que violem a política ou imagem da Promotora.


8.2. Serão desclassificados do concurso os textos de conteúdo ofensivo, calunioso, difamatório, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas, com linguagem grosseira, obscena ou pornográfica, além daquelas em...
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