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07/05/2012

SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PANORAMA HISTÓRICO
1900 – 1922
Oswaldo Cruz – atuou para mudar o cenário da saúde 1904 – Diretoria Geral de Saúde Pública 1920 – Departamento Nacional de Saúde Pública – Idealizado por Carlos Chagas

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PANORAMA HISTÓRICO
1923 – 1929
Lei Eloy Chaves – Marco da Previdência Social – implantação das Caixas de Aposentadoria e Pensão –CAP Evolução da Saúde ocorre com a Evolução dos direitos sociais.

PANORAMA HISTÓRICO
1923 – 1945
Criação do Salário Mínimo/ CLT Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão – IAPS 1ª. Conferência Nacional de Saúde – 1941
Foco: curativo, e não preventivo, defesa sanitária da população, assistência social aos indivíduos e às famílias e proteção da maternidade, da infância e daadolescência.

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PANORAMA HISTÓRICO
1945 – 1966
2ª. Conferência Nacional de Saúde – RJ -1950, teve como foco: fortalecimento de estudos e definicão de normas para uma maior equidade na resolução dos problemas de Saúde do Brasil. 1953 – criação do MINISTÉRIO DA SAÚDE 1963 – 3ª. Conferência Nacional de Saúde Unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões – Inst. Nacional dePrevidência Social – INPS – responsável por:
Aposentadorias, pensões e assistência médica.

PANORAMA HISTÓRICO
1966 – 1979
1967 -4ª. Conf. Nacional de Saúde – Recursos humanos para as Atividades de Saúde. 1974 – criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) 5ª. Conf. Nac. de Saúde – analisar as questões político-administrativa visando o desenvolvimento local, aprimoramento das viasde comunicação e uniformização dos métodos. (6ª. complementar) 1978 – Conf. Internac. Sobre cuidados Primários à saúde – promover saúde para todos os povos do mundo.
Daqui surgiu o conceito de saúde: estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente ausência de doença.

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PANORAMA HISTÓRICO
Crise na Saúde Pública do País:
Priorizou a medicina curativa,Alto custo da medicina curativa, Diminuição do crescimento econômico, redução de receitas, Aumento populacional e incapacidade no atendimento, Desvios de verbas da área da saúde, Não repasse de verbas da União.

PANORAMA HISTÓRICO
1980 – 1989
7ª. Conf. Nac. de Saúde -1980 – Brasília 8ª. Conf. Nac. de Saúde – 1986

1990 – 2006
Lei Orgânica de Saúde Normas Operacionais do SUS

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SUS
Marco histórico de surgimento do SUS:
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Saúde com direito de todos, Equidade e Integralidade das ações de saúde, Saúde como componente da seguridade social, Sistema público com comando único.

Pré-constituinte da Saúde.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais,estaduais e municipais e da administração direta e indireta e fundações mantidas pelo poder público e de forma complementar pela iniciativa privada.

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
TÍTULO VIII – Ordem social CAPITULO II – Da seguridade Social SESSÃO I – Disposições Gerais

Art 194 – A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e dasociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e a assistência social.
Sessão II – Saúde

Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.Princípios Doutrinários ou Éticos do SUS.
UNIVERSALIDADE
Saúde é direito de todos,

EQUIDADE
Diminuir as desigualdades.

INTEGRALIDADE
As ações de saúde devem ser combinadas e voltadas para a prevenção, promoção e reabilitação.

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UNIVERSALIDADE
É dever do Estado (Fed., Est., Munic., DF) Todos tem direito à saúde: Índios Cidadãos Pessoas carentes Estrangeiros ( desde...
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