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PCMAT


PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO



1 – OBJETIVOS DO PCMAT

PREVENÇÃO DOS RISCOS E A INFORMAÇÃO E TREINAMENTO DOS OPERÁRIOS QUE AJUDARÃO A REDUZIR AS CHANCES DOS ACIDENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANDO SÃO PRODUZIDOS.

OBEDECE A “NR 18”
OBRIGATORIEDADE DO PCMAT

|NUMERO DE |INICIO DE|
|NA EMPRESA |IMPLANTAÇÃO |
| | |
|100 OU MAIS |7 DE JULHO DE 1995|
|ENTRE 50 E 99 |7 DE JULHO DE 1996 |
|ENTRE 20 E 49 |7 DE JULHO DE 1997 |

A QUE SE PROPÕE:

• GARANTIR A SAÚDE E A INTEGRIDADE DOSTRABALHADORES;
• DEFINIR ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE AO PESSOAL QUE ADMINISTRA, DESEMPENHA E VERIFICA ATIVIDADES QUE INFLUEM NA SEGURANÇA E INTERVÊM NO PROCESSO PRODUTIVO;
• FAZER A PREVISÃO DOS RISCOS QUE DERIVAM DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA OBRA;
• DETERMINAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO QUE EVITEM AÇÕES E SITUAÇÕES DE RISCO;
• APLICAR TÉCNICAS DEEXECUÇÃO QUE REDUZAM AO MÁXIMO POSSÍVEL ESSES RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS.

2 - LEGISLAÇÃO












O “PCMAT” DEVE CONTEMPLAR AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA “NR 9” – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, POIS PARA QUE AS MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, SEJAM IMPLANTADAS É NECESSÁRIO CONHECER, TAMBÉM OS RISCOS PROVOCADOS POR AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS EBIOLÓGICOS.

3 – DOCUMENTOS E ASPECTOS BÁSICOS QUE DEVE CONTER UM “PCMAT”

PARA A ELABORAÇÃO DO “PCMAT”, A NORMA REGULARIZADORA 18, CITA UMA SÉRIE DE DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR UM PROGRAMA DE SEGURANÇA;


• EXIGÊNCIAS DO PPRA
• MEMORIAL SOBRE AS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – MEDIDAS PREVENTIVAS.
•PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÕES COLETIVAS
ETAPAS DE EXECUÇÃO DA OBRA
• ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
FUNÇÃO X EPI
• LAYOUT DO CANTEIRO DA OBRA E ÁREA DE VIVÊNCIA
PROJETO E PLANEJAMENTO
• PROGRAMA EDUCATIVO
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – CARGA HORÁRIA• CRONOGRAMA


Obra:_________ Local:______________ Data de Início: __/__/__

|ETAPAS |J |F |M |A |M |J |J |A |S |O |N |D |

O “PCMAT” DEVERÁ :
SER MANTIDO NA OBRA À DISPOSIÇÃO DO ORGÃO REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.


SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO NA ÁREA DASEGURANÇA DO TRABALHO.

A IMPLEMENTAÇÃO DO “PCMAT” É DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU DO CONDOMÍNIO.

3.1 – MEMÓRIA
É O DOCUMENTO QUE CONTÉM OS DADOS DA OBRA, AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PARA SUA EXECUÇÃO, ASSIM COMO A ANÁLISE DOS RISCOS PROVOCADOS PELA MATERIALIZAÇÃO DAS PREMISSAS CONTIDAS NO PROJETO DA OBRA.

DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES DADOS:





DADOS DA OBRA EANTECEDENTES

|LOCAL DO HOSPITAL OU CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO |PRAZO DE EXECUÇÃO |
|DENOMINAÇÃO |PROPRIETÁRIO |
|NÚMERO DE TRABALHADORES |EDIFÍCIOS VIZINHOS...
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