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  • Publicado : 20 de agosto de 2012
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A CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR
Júlio César Zanluca
 
Chama-se “terceiro setor” as organizações não governamentais (sigla ONG), que não têm finalidade de lucro, mas congregam objetivos sociais,filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, artísticos.
 
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais.
 
O segundo setor é o privado, responsável pelas questõesindividuais, tendo objetivo primordial o lucro.
 
O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.
 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICÁVEIS AO TERCEIRO SETOR
 
As entidades sem finalidade de lucro são aquelas em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquidoe o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit (NBC T 10.19.1.3).
 
Tais entidades, mesmo aquelas que tenham sede no exterior, mas que atuem no Brasil, devem seguiras normas contábeis brasileiras.
 
Dentre tais normas, encontram-se, especificamente:
 
NBC T 2.2 – Da Documentação Contábil
NBC T 2.5 – Das Contas de Compensação
NBC T 3 – Conceito, Conteúdo,Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis
NBC T 4 – Da Avaliação Patrimonial
NBC T 6 – Da Divulgação das Demonstrações Contábeis
NBC T 10 – Aspectos Contábeis de Entidades Diversas:
NBCT 10.4 – Fundações
NBC T 10.18 - Entidades Sindicais e Associações de Classe
NBC T 10.19 – Entidades sem Fins Lucrativos
NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios eDoações Governamentais
 
As Normas citadas reconhecem que essas entidades são diferentes das demais e recomendam a adoção de terminologias específicas para as contas de Lucros ou Prejuízos, Capital e paraa denominação da Demonstração do Resultado, com a finalidade de adequação dessas terminologias ao contexto das referidas entidades.
 
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR...
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