trabalho

Trabalho
Socioeducativo
com Adolescentes
I Seminário de Políticas Públicas do Litoral Paranaense
Célio Vanderlei Moraes

Trabalho Socioeducativo no Estatuto
Regime de atendimento “apoio sócio-educativo em meio aberto” (artigo 90)
Medidas sócio-educativas (artigo 112 e seguintes) Trabalho Socioeducativo a partir do SUAS –
Sistema Único da Assistência Social
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (Proteção Social Básica);
Serviço de Proteção Social a Adolescente em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e Prestação de
Serviços à Comunidade (PSC) (Proteção Social
Especial)

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Matriz padronizada de serviços socioassistenciais, organizados conforme nível de complexidade
Pactuada na CIT e aprovada no CNAS (2009) – Resolução No.
109 de 11/11/2009.

Quadro síntese da Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Média Complexidade
1. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias
Indivíduos – PAEFI
2. Serviço Especializado em Abordagem Social
3. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
4. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias
5. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Alta Complexidade
6. Serviço de Acolhimento Institucional
7. Serviço de Acolhimento em República
8. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
9. Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências Serviço de Convivência e o
Fortalecimento de Vínculos

Precedentes:
Reforço