Trabalho

Aula nº 01 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO (1ª parte)
Trab. I – Prof. Paiani
Objetivos específicos: 1) compreender as primeiras noções do Direito do Trabalho;2) identificar os motivos que determinaram a criação do Direito do Trabalho e suas relações com os demais ramos do direito;3) compreender os conceitos; autonomia; princípios e fontes - Antecedentes históricos - A revolução industrial e a questão social - O intervencionismo estatal - A evolução do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil - Conceito de Direito do Trabalho e princípios - Denominação - Autonomia - Característica do Direito do Trabalho - Divisão da matéria (individual e coletivo) - Relação com os demais ramos do direito e com outras ciências - Fontes do Direito do Trabalho, aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço - Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas

- Apresentação aos alunos: do professor; da bibliografia; do conteúdo programático; tipo de prova (avaliação) caderno de exercícios; explicar as regras para a avaliação do caderno de exercícios; durante as provas os códigos serão examinados pelo professor; falar sobre o plano de aula na sala virtual..

- Arts. da CF/88 que se relacionam com o Direito do Trabalho e Previdência Social (até EC nº 37 de 12/03/02)
1º, IV- 5º, I, II, V, X,XII,XIC,XVI a XXI,XXXV, LX,LXVII a LXX b), LXXI, LXXIV §1º §2º - 6º - 7º (todo)- 8º-9º-10-11-12§1º-21,XVII,XXV-22,I,XVI,XXVII-24-37(todo)-39-41-48X,XV,-61§1º,II,a,c-84,VI,a,b,VIII-100-102,I,a,§1º,§2º-103,IX,§4º-109,I,IV-111,I,II,III,§1ºao§3º-112-113-114(todo)-115-116-117(revogadoEC24/99)-129,III,IV-133-142§3º,IV-149-150.VI,c),§4º-169-170,VIII-173-174-175-187,VI-193-194-195-201-202-203-204-208-212-214-218-227-223-239-240-Disposições transitórias: 8º-10-17-19-27-55-56-58-62-76-78-86-87

1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS - Trabalho vem do latim TRIPALIUM: era uma espécie de instrumento de tortura ou uma canga que pesava sobre os animais; - A