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LINGUAGEM JURÍDICA ( MATERIA DA AULA 01)

PETRI, M. J. C. Manual de Linguagem Jurídica.
São Paulo: Saraiva, 2008.
FERRAZ Jr. Direito, Comunicação e Retórica. São Paulo: Saraiva.

1. Caracteres
1. Elementos
a. Vocabulário jurídico
b. Discurso jurídico
Caracteres
• Linguagem Jurídica
• É linguagem
– Conjunto de signos e enunciados (frases e textos) que o direito emprega

• É jurídica– Linguagem da norma, da decisão, da convenção, das declarações, das negociações, das relações, do ensino.

Caracteres

• A existência da linguagem jurídica é atestada por uma reação social e confirmada por observação linguística:

1. Não é compreendida imediatamente por um não jurista

2. Pertinência jurídica exclusiva de alguns termos (“obstáculo linguístico”)

• Linguagem de grupo– Normalmente é falada por um grupo (legislador, juiz e profissionais do direito)
– Linguagem da comunidade jurídica

• Linguagem popular

– Seu uso não é exclusivamente interno – destina-se a todos sujeitos ao direito – é popular quanto à destinação
– Princípio da não ignorância: exige clareza
– É popular, em tese, quanto à criação
• Todos têm direito de participar de sua criação
•Linguagem de grupo

– Normalmente é falada por um grupo (legislador, juiz e profissionais do direito)
– Linguagem da comunidade jurídica

• Linguagem popular

– Seu uso não é exclusivamente interno – destina-se a todos sujeitos ao direito – é popular quanto à destinação
– Princípio da não ignorância: exige clareza
– É popular, em tese, quanto à criação
• Todos têm direito de participar desua criação
• Linguagem técnica

– Precisão terminológica
– Instrumentalidade
– Tecnicidade exclui da linguagem jurídica a comunicação natural

• Linguagem tradicional

– É um legado da tradição, da história
– Há menos perdas, menos termos caem em desuso
• Mas, em relação à língua cotidiana, alguns termos surgem como arcaísmos
– Apesar do tradicionalismo, a linguagem jurídica não éfixa, evolui (normalmente por força da lei).

• Linguagem plural
– Assume uma pluralidade de funções
• Instrumento de elaboração das leis, dos julgamentos, da ciência do direito, dos contratos
– Acompanha o direito em todos seus canais de comunicação e realização

• Existem vários níveis da linguagem jurídica:

– Legislativo
– Judiciário
– Administrativo
– Doutrinário
• Utilizada emprocessos de comunicação mais abertos (juristas – leigos) e mais
fechados (juristas-juristas).

Linguagem Jurídica:

1. Caracteres
1. Elementos
a. Vocabulário jurídico
a. Discurso jurídico

Vocabulário Jurídico

• É o conjunto de palavras utilizadas pela Linguagem Jurídica
– Palavras do nível culto + palavras próprias
• Influenciado pelas características da Linguagem Jurídica, é marcadopela presença de:
– Arcaísmos, estrangeirismos e latinismos.

Arcaísmos

• ARCAÍSMO: vocábulo, construção que não mais se usa, como: coita (dor), asinha (adv.) (depressa) etc; vício que consiste em empregar expressões antiquadas.
• Dá-se o nome de arcaísmo às palavras, expressões e tipos de construção sintática que caem em desuso, saem de circulação, depois de terem sido usadas em
uma faseda história, desaparecendo na escuridão dos tempos.

• Tipos de arcaísmo:

– Arcaísmos léxicos são as palavras caídas em desuso por desnecessárias ou por força de substituição.
– Arcaísmos semânticos: palavras que sobrevivem com sentido alterado no uso atual.

• Arcaísmos Semânticos

• Palavra | significado arcaico | significado atual
• Tratante
– Que trata. Cuida
– Embusteiro ,malandro
• Saúde
– Salvação
– Bem-estar
• Vianda
– Alimento
– Carne (viande, no francês)
• Censor
– Magistrado que avaliava os bens dos cidadãos
– Vigilante da conduta dos cidadãos
• Formidável
– Terrível
– Excelente
• Parvo
– Pequeno de estatura
– Pequeno de cabeça

• PALAVRAS COM ARCAIZAÇÃO DO PRIMITIVO E PERMANÊNCIA DO
COMPOSTO:
• mundo (limpo) – imundo
• dita (sorte) – desdita...
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