Trabalho textual a criança e o adolescente

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

ADELMO TEIXEIRA CRUZ

Produção Textual

ITABERABA - BA
2011

ADELMO TEIXEIRA CRUZ

Trabalho apresentado ao Curso de Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina do 5º Semestre.

Itaberaba - Ba

2011

TEMA: Criança e Adolescentes

INTRODUÇÃO

A pesquisa foi elaborada com o tema Crianças e Adolescentes, onde o ECA garante leis que pode melhorar a vida infantil. Nem sempre, a criança e o adolescente no Brasil têm a oportunidade de receber um tratamento digno, e de qualidade como está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, algumas pessoas não entende que a criança é um ser delicado, diferenciando-se na idade, na maturidade, no comportamentos. O ECA garante direitos voltados para a criança e o adolescente, porem, neste sentido, as políticas sociais reproduzem o sistema de desigualdades existentes na sociedade. Os valores centrais do Estatuto não vem sendo cumprido, se estabelecem um conjunto de critérios éticos específicos que devem ser usados para orientar a prática do proteção, estando ele concebido para ajudar na defesa das crianças e dos adolescentes, buscando identificar situações relevantes que de acordo a que lei possa proteger e beneficiar um bem estar para as crianças. É necessário, portanto, reivindicar uma maior qualidade na execução da lei, com grandes sacrifícios, é verdade, mas ainda possível de ser obtida.

DESENVOLVIMENTO

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição