Trabalho sus

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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
SECRETARIA
EDUCAÇ
SAÚ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
REGULAÇ
SAÚ

GESTÃO DO TRABALHO NO SUS

Joinville, junho de 2007

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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EDUCAÇ
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
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POLÍTICAS PRIORITÁRIAS
•Desprecarização do Trabalho no SUS:
regularização do vinculo e PCCS-SUS
• Negociação do Trabalho
• Regulação do Trabalho
• PROGESUS
• MERCOSUL

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PARA RESOLVER A PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO NO SUS OU SEJA, 30% DOS 2,5
MLHÕES DE EMPREGOS SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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EDUCAÇ
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
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DESPRECARIZA-SUS
Portaria nº 2430/GM-23/12/2003 - Cria o Comitê Nacional
Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS:
• Eliminação do trabalho precário no SUS
• Criação de comitês estaduais e regionais/municipais
Constitui a Redede Apoio a Desprecarização do Trabalho no
SUS:
• Cooperação técnica e intercâmbio de informações entre o
Comitê Nacional e os comitês estaduais e regionais/municipais
e instituições.

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Algumas ações do Comitê:
Diagnóstico sobre aprecarização do trabalho no
Saúde da Família (NESCON, 2007);
Material de divulgação: cartilhas, folders e cartazes
para orientação das ações de Desprecarização;
Orientações nacionais para elaboração de editais de
processos seletivos públicos para Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias. (Aprovada na MNNP-SUS e Tripartite)

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ALGUNS RESULTADOS

Realização de concursos públicos nas
secretarias municipais e estaduais e
concurso público mais de 4.000 vagas nos
hospitais federais, na FIOCRUZ, na ANVISA.
Aprovação no Congresso Nacional da EC nº
51, regularizando a situação dos 200 mil ACS
e 70.000 ACE e Lei11.350/2006.

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DESAFIOS

Lei Responsabilidade Fiscal
Modalidades de vinculação no SUS:
terceirização X vínculo direto
Políticas específicas de financiamento para
o maior empregador do SUS

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DIRETRIZES NACIONAIS DO PCCS-SUS

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PCCS-SUS
Portaria nº 626/GM de 08/04/2004 – Comissão
elabora as Diretrizes do PCCS-SUS. Constituída detrabalhadores e gestores. Em 2006, aprovada MNNPSUS, TRIPARTITE e Conselho Nacional de Saúde.
Aguardando Publicação Portaria Ministerial.

•Objetivo: orientar a reorganização dos trabalhadores do SUS
em estruturas de carreiras que atendam à valorização
profissional, buscando a melhoria do atendimento à população.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
SECRETARIA
EDUCAÇSAÚ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
REGULAÇ
SAÚ

ABRANGÊNCIA DAS DIRETRIZES PCCS-SUS
Destinam-se aos mais de 2.500.000 de trabalhadores do
SUS ativos e aos aposentados, nas três esferas do governo.
FUNÇÕES ESTRUTURANTES DO SUS:
Atenção à Saúde; Gestão; Auditoria; Fiscalização e
Regulação; Vigilância à Saúde; Perícia; Apoio
administrativo e infra-estrutura;...
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