Trabalho social e planejamento urbano

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

Este trabalho acadêmico é um dos requisitos para avaliação da disciplina Planejamento Urbano e Regional ministrada pelos professores Silvia Passarelli e Jeroen Klink

Raquel Paiva Gomes

MAIO DE 2012.



A evolução do Trabalho Social desenvolvido no âmbito dos Programas de Erradicação eUrbanização de favelas
“Todas as palavras são portadoras de idéias (e ideais), são plenas de significados. Estes, porém, alojados em seu interior, não se manifestam de pronto nem se revelam de imediato. É preciso procurá-los na dinâmica do processo histórico, descobri-los nas tramas constitutivas do real.” (Martinelli, 2000:29)

Esse artigo possui como tema central a evolução do trabalho socialdesenvolvido no âmbito dos programas de erradicação e urbanização de favelas no contexto da política urbana e habitacional brasileira. Trata-se de um esforço em identificar o padrão da intervenção social e suas respectivas orientações teórico-metodológicas. Para tanto, tomamos como referência o diálogo entre o corpo de literatura do planejamento e do serviço social.
Tanto o Planejamento Urbano quanto oTrabalho Social guardam em si estreita conexão com os processos de migração, crescimento urbano e industrial das cidades, bem como, com as diferentes formas de intervenção do Estado e da própria classe burguesa, seja para conter e reprimir a organização dos trabalhadores ou para atender ainda que parcialmente suas reivindicações.
O planejamento urbano nasce a partir de um projeto reformador decidade e de uma visão estratégica dos problemas urbanos “mudar a cidades para mudar a sociedade”. O trabalho social, por sua vez, nasce das enquetes operárias e urbanas realizadas inicialmente pelos missionários da filantropia, que logo depois passarão a ser chamados de assistentes sociais, conforme descreve Topalov (1996) no contexto do agravamento da questão social decorrente dos diversos estágiosde desenvolvimento das sociedades capitalistas.
Neste ensaio, procuramos estabelecer, ainda que de maneira preliminar, as conexões entre o Trabalho Social e a Política Urbana e Habitacional, sobretudo refletir sobre a intervenção do Estado na organização do espaço urbano. Procuramos abordar o histórico e as origens do problema urbano habitacional e situar as intervenções sociais realizadasnesse contexto. Num segundo momento, procuramos explicitar as especificidades das soluções urbanas e habitacionais adotadas no contexto brasileiro e a trajetória que o trabalho social ganhou nestas intervenções.
1.1 Contextos históricos das origens dos problemas urbanos e habitacionais e suas conexões com o Trabalho Social
Para apreender as origens do problema habitacional e urbano necessariamentetemos que nos remeter ao processo de formação e desenvolvimento do capitalismo que se materializou na configuração espacial das cidades e nos processos de trabalho ainda no final do século XVIII, conforme elucida Engels (1783) e, posteriormente reafirma Lefebvre (1999).
Para tanto, lembra-nos Martinelli (2000), é importante ter clareza sobre a definição, significados e atribuições dado ao própriotermo capitalismo, que enquanto categoria histórica se configura como determinado modo de produção, marcado não apenas pela troca monetária, mas essencialmente pela dominação do processo de produção e organização da sociedade pelo capital.
“O capitalismo como modo de produção passa a se assentar em relações sociais de produção capitalista, marcadas fundamentalmente pela compra e venda da força detrabalho, tornada mercadoria como qualquer outra, pois é a base do sistema que traz como exigências implícitas a existência de meios de produção sob forma de mercadoria e o trabalho assalariado. (...) O modo de produção capitalista definia, assim, uma forma específica e peculiar de relações sociais entre os homens, e entre estes e as forças produtivas, relações mediatizadas pela posse da...
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