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Introdução:
O Brasil de um modo geral mostra importantes avanços nas áreas da promoção de emprego do trabalho decente.
Com uma retomada no ritmo mais elevado do crescimento econômico, aliada a uma maior elasticidade do produto emprego, depois de 2003 ajudou positivamente o mercado de trabalho e a taxa de desemprego diminuiu entre os anos de 2003 a 2007.
Mesmo com todos esses avanços, odesafio de acabar com o trabalho infantil ainda é grande.
Segundo os estudos da OIT, tendo em vista a importância para a promoção do bem estar e a garantia de uma vida digna aos trabalhadores.
Trabalho Decente:
De acordo com a definição da OIT, o trabalho Decente é o trabalho remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança capaz de garantir uma vida digna aotrabalhador.
O trabalho decente visa não apenas a identificação dos meios de geração de renda, mas sim, ao estimulo que as ocupações desenvolvem em condições que representam meios de alcance de condição digna de sobrevivência para o trabalhador.
Também envolve ações nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, ajuda também o combate à descriminação e busca oportunidade de trabalho mais imparciaiscom a liberdade de associação e com abertura de participação do dialogo social.
Igualmente destacado com o objetivo de erradicar formas degradantes de trabalho, como o trabalho infantil, o trabalho forçado e outras praticam de trabalhos com praticas não genuínas.
A agenda nacional do trabalho decente no Brasil passou a ser um compromisso entre o governo brasileiro e a OIT a partir de junho de2003.
Com a assinatura prevê o estabelecimento de um programa especial de cooperação técnica para a promoção de uma agenda nacional de trabalho decente com as organizações de empregadores e trabalhadores.
A partir de maio de 2006 foi então elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente.
Foram realizadas 11 conferencias e reuniões internacionais de grande relevância, ocorridas entresetembro de 2003 e novembro de 2005.
Já em maio de 2006 foi lançada pelo ministro do trabalho e emprego durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasília, na qual foi estabelecida como prioridade:
• gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento;
• erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial em suas pioresformas;
• fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Destacar que a definição das prioridades que estruturaram a referida agenda também levou em consideração os eixos programáticos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, os resultados apresentados no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio, bem como os objetivos da Agenda Nacional de Desenvolvimento, elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Conforme estabelecia o memorando de entendimento, em 4 de junho de 2009, por meio de um decreto presidencial, foi instituído comitê executivo formado por vários ministérios e secretarias de Estado ligados ao tema, e que é responsável pelo acompanhamento, avaliaçãoe monitoramento da execução do plano, respondendo também por coordenar sua implementação, em consulta com as organizações de trabalhadores e de empregadores por meio de grupo técnico tripartite.
Ressalta-se que este decreto presidencial instituiu ainda, no âmbito do comitê executivo, um subcomitê para promover a implementação de ações voltadas para a construção de uma agenda e de um planonacional de trabalho decente para a juventude, que já se encontra em andamento, sob a coordenação conjunta da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O objetivo de efetivar a agenda, em 2008 e 2009 foram realizadas várias oficinas de trabalho, com participação tripartite, com vistas a discutir o tema, bem como realizar levantamento de programas e...
O Brasil de um modo geral mostra importantes avanços nas áreas da promoção de emprego do trabalho decente.
Com uma retomada no ritmo mais elevado do crescimento econômico, aliada a uma maior elasticidade do produto emprego, depois de 2003 ajudou positivamente o mercado de trabalho e a taxa de desemprego diminuiu entre os anos de 2003 a 2007.
Mesmo com todos esses avanços, odesafio de acabar com o trabalho infantil ainda é grande.
Segundo os estudos da OIT, tendo em vista a importância para a promoção do bem estar e a garantia de uma vida digna aos trabalhadores.
Trabalho Decente:
De acordo com a definição da OIT, o trabalho Decente é o trabalho remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança capaz de garantir uma vida digna aotrabalhador.
O trabalho decente visa não apenas a identificação dos meios de geração de renda, mas sim, ao estimulo que as ocupações desenvolvem em condições que representam meios de alcance de condição digna de sobrevivência para o trabalhador.
Também envolve ações nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, ajuda também o combate à descriminação e busca oportunidade de trabalho mais imparciaiscom a liberdade de associação e com abertura de participação do dialogo social.
Igualmente destacado com o objetivo de erradicar formas degradantes de trabalho, como o trabalho infantil, o trabalho forçado e outras praticam de trabalhos com praticas não genuínas.
A agenda nacional do trabalho decente no Brasil passou a ser um compromisso entre o governo brasileiro e a OIT a partir de junho de2003.
Com a assinatura prevê o estabelecimento de um programa especial de cooperação técnica para a promoção de uma agenda nacional de trabalho decente com as organizações de empregadores e trabalhadores.
A partir de maio de 2006 foi então elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente.
Foram realizadas 11 conferencias e reuniões internacionais de grande relevância, ocorridas entresetembro de 2003 e novembro de 2005.
Já em maio de 2006 foi lançada pelo ministro do trabalho e emprego durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasília, na qual foi estabelecida como prioridade:
• gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento;
• erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial em suas pioresformas;
• fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Destacar que a definição das prioridades que estruturaram a referida agenda também levou em consideração os eixos programáticos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, os resultados apresentados no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio, bem como os objetivos da Agenda Nacional de Desenvolvimento, elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Conforme estabelecia o memorando de entendimento, em 4 de junho de 2009, por meio de um decreto presidencial, foi instituído comitê executivo formado por vários ministérios e secretarias de Estado ligados ao tema, e que é responsável pelo acompanhamento, avaliaçãoe monitoramento da execução do plano, respondendo também por coordenar sua implementação, em consulta com as organizações de trabalhadores e de empregadores por meio de grupo técnico tripartite.
Ressalta-se que este decreto presidencial instituiu ainda, no âmbito do comitê executivo, um subcomitê para promover a implementação de ações voltadas para a construção de uma agenda e de um planonacional de trabalho decente para a juventude, que já se encontra em andamento, sob a coordenação conjunta da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O objetivo de efetivar a agenda, em 2008 e 2009 foram realizadas várias oficinas de trabalho, com participação tripartite, com vistas a discutir o tema, bem como realizar levantamento de programas e...
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