Trabalho sobre a contituição de 1824

FACULDADE ASSIS GURGACZ

BRUNA STEFANY DE PAULA
BRUNO DE OLIVEIRA RIGO
DIEGO DOS SANTOS
HELOISA TOFOLO
KAROLINE CUNHA LAVORATTI
LEONIR BOSSA
LUIZ FILIPE DA ROCHA
MARCIELI FRANZONI
THIAGO WERLANG

CONSTITUIÇÃO DE 1824

CASCAVEL
2014
FACULDADE ASSIS GURGACZ

BRUNA STEFANY DE PAULA
BRUNO DE OLIVEIRA RIGO
DIEGO DOS SANTOS
HELOISA TOFOLO
KAROLINE CUNHA LAVORATTI
LEONIR BOSSA
LUIZ FILIPE DA ROCHA
MARCIELI FRANZONI
THIAGO WERLANG

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Trabalho apresentado na disciplina de Ciência Política, do curso de Bacharelado em Direito, da FAG, como requisito parcial de conclusão de disciplina.
Professor (a): Caio Cezar Bellotto

CASCAVEL
2014
Sumário

1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1824

1.1 Contexto histórico da constituição de 1824 e suas influências sociais e políticas na elaboração

No dia 7 de Setembro de 1822, surgiu a necessidade de se estabelecer uma Constituição, a qual significava o primeiro passo para a consolidação do Brasil como nação independente. Após esse processo o Brasil não se tornou republica, pois precisava romper os laços com Portugal de maneira cautelosa, permanecendo como figura representante de poder o Monarca.
No dia 12 de Novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte que iria elaborar a Carta Magna do Brasil, devido a uma colisão entre ideais liberais e o autoritarismo da monarquia. Tal ação autoritária demonstrou o temor do imperador em ter seus poderes limitados de forma excessiva pela Constituição. Em seu decreto oficial sobre o assunto, alegou que os Constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação.
Posteriormente D.Pedro I formou um Conselho de Estado composto por dez membros de nacionalidade portuguesa e presidido por sua própria figura, para discussão e elaboração da primeira Constituição do país, a qual foi outorgada