questões de constitucional

1918 palavras 8 páginas
1- explique a função do poder constituinte.
O Poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade politica de um povo, visando á limitação do poder estatal e á preservação dos direitod e garantias individuais.
2- quem é o titular do poder constituinte? quem é o seu exercente? explique a titularidade do poder constituinte pertence ao povo, pois o Estado decorre a vontade popular por meio de seus representantes. Assim, distingue-se a titularidade e o exercicio do poder Constituinte, sendo o titular o povo e o exercente aquele que, em nome do povo, cria o Estado, editando a nova Constutuição.
3- relate a origem do poder constituinte
A Constituiçãoescrita e poder Constituinte são idéias que emergiram na cultura ocidental no século XVIII, na França revolucionária (1789) foram superadas as velhas teorias que determinavam a origem divina do poder afirmado a partir de então que a nação o povo (seja diretmente ou através de uma assembléia representativa), era o titular da soberania, e por isso, titular do poder Constituinte, entendia-se então que a Constituiçõ deveria ser a expressão da vontade do povo nacional, a expressão da soberania popular.
4- por que podemos afirmar que a revolução é o veiculo do poder constituinte?
O grande marco do movimento Constitucionalista foi a Revolução Francesa de 1789, através da revolução, o grupo constituinte atual consegue impor ou restaurar a idéia de Direito, derrubando a antiga constituição.Deve-se entender como direito de revolução o direito de mudar de organização. Mesmo através do recuso á força, um povo tem o direito de mudar a organização constitucional estabelecida, o que, no entando, não impede que um grupo venha a ficar em situação de estabelecer nova contituição sem recurso á força.
5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as.
O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia contituinte.
Otorgada

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