Trabalho sobre tratado internacional de não proliferação de Armas nucleares

6616 palavras 27 páginas
Introdução O presente trabalho irá tratar de aspectos de Direito Internacional relacionados à questão nuclear e o posicionamento de alguns tratados e países sobre a matéria.
 Tendo em vista a relação histórica entre direito e poderio bélico, é inevitável que haja uma discussão sobre o uso de armas no mundo atual. Ainda mais em relação às munições nucleares, que são produtos dos tempos modernos, causadores de inúmeros debates. Isso porquê, ao mesmo tempo em que a produção nuclear pode ser utilizada, por exemplo, para fins medicinais ou para geração de eletricidade, a enorme concentração de energia em pequenos volumes pode ser liberada com efeitos devastadores. E, seja para os seres humanos, para cada nação em si, ou para a política internacional, até onde tal produção não seria prejudicial?
 Há alguns pontos que são de indispensável referência para a análise da referida questão. Inicialmente, é pertinente o entendimento a respeito do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o qual tem como principal objetivo a erradicação das referidas armas. Além disso, é fundamental tratar sobre a política nuclear dos Estados Unidos da América, uma vez que este país se configura como o único que já fez, efetivamente, uso de munição nuclear. Insta salientar também as situações relativas à República Popular da Coréia e aos países do Iraque e Irã, já que aquela se posiciona de forma totalmente oposta à política norte-americana, e estes são acusados por supostamente atuarem na produção nuclear para fins não pacíficos. Por fim, faz-se mister discutir algumas das ações das Organizações das Nações Unidas, que atuam no sentindo de tentar pressionar qualquer produção ou atividade nuclear, especialmente em relação ao que acontece no Irã.

O Tratado de Não Proliferação Nuclear
A questão da não proliferação nuclear tem sido, nos últimos anos, um assunto polêmico, com muitas repercussões e com posturas de certos Estados que causam

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