Trabalho sobre simbologia do direito

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  • Publicado : 15 de novembro de 2012
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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo mostrar e identificar os símbolos do Direito, como surgiram e o que representa cada um.
Em princípio será mostrado a importância de se conhecer os símbolos, em seguida será apresentado os aspectos conceituais e histórico, fazendo uma pequena abordagem às diferentes interpretações entre os povos grego e romano, na criação de seussímbolos.
É um trabalho realizado através de pesquisa bibliográfica e consulta a site de pesquisa.



























1 A IMPORTÂNCIA DOS SÍMBOLOS
São inúmeros os estudos, antigos e recentes, sobre a importância dos símbolos na vida e na cultura dos povos. De alguma forma eles são uma linguagem cifrada das aspirações e dos ideais humanos. Por issomesmo existem desde tempos imemoráveis e continuarão existindo. São tão importantes para a vida e a cultura dos povos que hoje a semiótica ( semeion=sinal) - ciência que estuda os significados da linguagem e dos símbolos é muitíssimo conceituada. Existem símbolos com significados profundos dentro de um determinado contexto histórico e cultural. Quando abraçados com ardor, manifestam e alimentam orespeito e o despertar de energias inesperadas. Outros símbolos apontam para um nível ainda mais profundo, tentando traduzir convicções e valores que se apresentam como indissociáveis para a sobrevivência de uma instituição ou cultura; expressam a identidade profunda.Os símbolos se constituem numa manifestação das aspirações mais profundas de um povo.
2 ASPECTOS CONCEITUAIS E HISTÓRICOSSegundo Ferreira (1995), direito é "aquilo que é justo, reto e conforme à lei" e é também a "faculdade legal de praticar ou deixar de deixar de praticar um ato", além de ser ainda uma "prerrogativa, que alguém possui, de exigir de outrem  a prática ou abstenção de certos atos, ou o respeito a situações que lhe aproveitam; jus".
Segundo o léxico, a expressão Justiça significa:
“Derivado dejustitia, de justus, quer o vocábulo exprimir, na linguagem jurídica, o que se faz conforme o Direito ou segundo as regras prescritas em lei. É, assim, a prática do justo ou a razão de ser do próprio Direito, pois que por ela se reconhece a legitimidade dos direitos e se estabelece o império da própria lei (..).” (DE PLÁCIDO E SILVA, 1987)
A expressão “Justiça” retrata algo indecifrável,intangível, dificilmente materializável de forma objetiva, no qual é expressa de forma efetivamente complexa.
A aproximação da expressão “Justiça”, da expressão “Direito”, encontra-se em conteúdos históricos diversos e interessantes, retratados em símbolos.
A Balança é um dos mais populares símbolos profissionais, bastando em si, para indicar que o portador se trata de advogado ou algorelacionado ao Direito e a Justiça. Mas o que não é tão popularizado é a origem desse símbolo. Originalmente, a balança simbólica, nunca está isolada, mas acompanhada de uma espada e sustentada por uma imagem feminina. A balança (representa a igualdade buscada pelo Direito) e a espada (representa a força, elemento inseparável do Direito).
O símbolo da balança, usado isoladamente, masatrelado à Justiça, representa a igualdade e equilíbrio processual conferidos às partes envolvidas em um processo. A igualdade e equilíbrio processual estão previstos em nossa Constituição e são inerentes ao Estado de Direito. Mas também sabe-se que uma balança tem função precípua de aferir peso e, no contexto legal, em seus pratos, serão colocadas pelas partes contendoras, todas as suas provas e,sem qualquer interferência externa, (imparcialmente), a balança apontará quem de fato detém a prova mais robusta e portanto, será o vencedor no litígio (ROSA, 2005).
De acordo com Ribeiro & Ferraz JR. (2005), os gregos exteriorizavam a idéia de Justiça, através da deusa Diké, filha de Zeus e de Themis; enquanto os romanos a retratavam através da deusa Iustitia. Cada um de tais povos,...
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