trabalho política

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS
8º PERÍODO – TURMA C – MANHÃ

PROJETO DE PESQUISA

TEMA

Reforma Política - Sistema Participativo

DELIMITAÇÃO

Reforma política, Sistema participativo e legitimidade da democracia política.

PROBLEMA

Por que, para que e para quem deve ser feita a reforma política?

JUSTIFICATIVA

Desde 2003, posta em pauta para votação sob a apresentação de inúmeros projetos de lei, sem êxito, a reforma do sistema eleitoral é uma necessidade não mais utópica dos eleitores e essencial para a efetivação do Estado Democrático.

A conjectura da reforma é tema de profundo impacto na atual sociedade, na qual o tempo é das manifestações populares. A reforma política é um anseio da população de uma maneira geral. O sistema está viciado e a reforma surge como uma possível solução. Afetando diretamente cada cidadão, tal reforma aparece na zona política como uma declaração de guerra aos nossos próprios representantes no sistema. De forma que, com a mudança de fato, esses cidadãos devam passar a enxergar, pois, a necessidade de terem poder deliberativo.

Há que se ressaltar o momento em que a reforma entra em pauta: períodos oportunos para aqueles responsáveis por aprová-la. Destarte, conduzindo o projeto de reforma para o oportunismo, ou seja, baseando-o na idéia de casuísmos e não sendo aprovado por completo ou em partes corretas.

A efetivação dessa reforma deve retificar o sistema representativo, que por sua vez estabelece condutas aos políticos denominados atualmente como representantes do povo.

OBJETIVOS

I. Geral

Dar, ao longo da pesquisa, conhecimento do projeto de reforma política, logo as propostas previstas para mudanças constitucionais e no Código Eleitoral.

II. Específicos