Trabalho de politica

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  • Publicado : 3 de abril de 2013
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Intervenção do estado na sociedade
O Estado Moderno, tem a raiz absolutista, e por consequencia, nos primeiros séculos teve suas caracteristicas confundidas com o Estado absolutista.O poder público era entendido como inimigo da liberdade individual. Qualquer atitude tomada em prol do bem comum era vista como não legítima. Paralelamente a burguesia que já ocupava um lugar privilegiado perante asociedade da época, devido ao seu altopoder economico, passa a preconizar a intervenção mínima do Estado na vida social, e consideravam a liberdade contratual como um direito natural dos individuos. Com o passar do tempo,sob influencia do jusnaturalismo outros direitos naturais foram sendo lembrados e inclusos,principalmente na esfera economica.O objetivo era impedir que o Estado interferisse namanutenção e o uso dos bens privados,ou mesmo que criasse alguma restrição aos termos de qualquer contrato.O autor cita Adam Smith que condena qualquer intervenção do Estado e sustenta que cada homem é o melhor juiz de seus interesses e detém a liberdade de agir sobre eles segundo sua vontade.
Dalmo Dallari cita também Stuart Mill que acredita que ''O individuo é o melhor árbitro de seusinteresses do que o Estado não podendo haver mal maior do que permitir que outra pessoa julgue o que convém a cada um. Assim,qualquer erro que alguém cometa,consiente ou inconcientemente não produz tanto mal quanto a submissão ao Estado.''
Após essa passagem surgem obras de inúmeros juristas que,em suma,afirmam que a economia privada deveria ser apenas reponsabilidade dos individuos.O Estado deveria seabster a proteger e encorajar o bem das pessoas,e não coordena-los do ínicio ao fim.Seu papel seria então acessório,secundário, a fim de garantir o mínimo da estrutura para que os individuos pudessem desenvolver seus assuntos privados obejtivando a evolução de sua própria educação mental, além de manter os interesses sendo promovidos pelo próprio individuo o que traria resultados mais consistentes.O Estado Liberal não intervencionista
Devido a grande ascensão economica por parte da parcela burguesa da sociedade,esta, em uma ação revolucionária conquista o poder politico.Consequência disso foi uma organização que teve como tendência o enfraquecimento do Estado,que foi caracterizado como estado-mínimo ou estado-policia.Suas funções foram restritas e seu papel passou a ser apenas paraproteção contra ameaças externas e a vigilância da ordem social.
Este novo modelo gerou, de ínicio,alguns benefícios consideravéis: graças a ascensão econômica, decorrente do estado liberal, foi posssibilitada a criação de condições para a revolução industrial. A liberdade humana,assim como o indivíduo foram valorizados. A liberdade individual foi posta em prática.
Entretanto, o próprio estadoliberal criou as condições para sua própria superação. A valorização do indivíduo evoluiu para algo que o autor chama de ultra-individualismo, caracterizado por um comportamento egoista. Para os mais hábeis, audaciosos e indivíduos que já detiam qualquer previlégio perante os demais este modelo foi altamente vantajoso. Contudo para o restante e principalmente para os menos afortunados, não foicriada nenhuma forma de proteção. Consequência disso foi uma crescente injustiça social pois o estado mínimo, permitindo a todos o direito de ser livre, não assegurava a ninguém o poder de ser livre. O fato é que seguindo a ideia de valorização do indivíduo e proteção da liberdade os indivíduos privilegiados devido a sua situação econômica passam a deter o dominio da sociedade.
Foi constatada naprática de um modelo de estado minímo que a liberdade não basta para assegurar a justiça. A experiência mostra que os indivíduos podem,em seu estado de plena liberdade receber mais ou menos do que a justiça entende por certo. A experiência com o Estado liberal comprovou tudo isso.
A formação do proletariado foi outra consequência grave derivada do estado liberal. A revolução industrial teve como...
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