trabalho penal

463 palavras 2 páginas
O que significa consciência constitucional ¿

Consciência constitucional é conhecer literalmente a constituição, é saber que temos direitos e deveres, que somos indivíduos que vivemos em sociedade e por isso nenhum ser humano é superior a outro, mas que somos todos iguais perante a lei.
Quando o povo tem uma consciência constitucional a constituição é efetivamente aplicada as pessoas e elas percebem a existência e vantagens em cada situação de estarem agindo de acordo ou contra ela. No momento em que os indivíduos passam a ter essa consciência todos os atos passam a serem pensados de uma forma onde eles não se choquem com o que está determinado na constituição.
É muito importante essa consciência pois com ela é muito difícil o uso arbitrário de qualquer poder. Ela existe para colocar limites. Se as pessoas não possuem essa consciência é muito fácil de afrontar a constituição. E passar por cima de direitos do povo.
A consciência do povo determinara uma reação pronta e generalizada se alguém desrespeitar os preceitos constitucionais visando obter proveitos pessoais. Além disso é através deste meio que também os poderes se norteiam, pois eles não podem ferir o que está determinado na constituição

Qual a maior vantagem, em sua opinião, de uma consciência constitucional nos momentos de grave perturbação da ordem pública ou de instabilidade política e social que porventura possam ocorrer em nosso país?

Segundo Dalmo de Abreu Dallari no livro Constituição e Constituinte a Constituição é legítima e justa, quando contém os princípios e as diretrizes que permitirãosolucionar os conflitos respeitando sempre os direitos e a dignidade de cada um e fazendo prevalecer sempre a justiça. A solução sendo assim não será ditada pela força de alguma das partes ou por um arbitrário sentimento de justiça de quem tiver o poder de decidir.
Sendo assim nos momentos de grave perturbação pública, uma sociedade que tenha consciência constitucional, não será subjugada ao uso

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