TRABALHO METODOLOGIA SEPARA O DOS PODERES

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA
CAMILA SOARES CARDOSO DO NASCIMENTO

TRABALHO DE METODOLOGIA “A SEPARAÇÃO DOS PODERES”

MONTES CLAROS/ MG
JUNHO/2015
CAMILA SOARES CARDOSO DO NASCIMENTO

TRABALHO DE METODOLOGIA “A SEPARAÇÃO DOS PODERES”

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico I, ministrada pelo professor Igor Ramos Rosa, com o objetivo de avaliação parcial do segundo período matutino do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho

MONTES CLAROS/ MG
Junho/2015

Introdução
A separação dos poderes é um tema muito discutido desde tempos mais remotos. Tendo como o seu precursor o filosofo Aristóteles, que já ressalvava a importância da separação dos poderes, a injustiça e o perigo de concentrá-lo em um só indivíduo.
Essa polêmica ainda surte grande efeito na atualidade, pois, quando se objetiva desconcentrar o poder, redirecionando seu exercício a vários órgãos, a maior preocupação é a conservação da liberdade dos indivíduos, resguardando a sociedade da implantação de um governo ditatorial e opressor e a melhor forma de garantir tal liberdade segundo essa teoria, é somente através dessa tripartição dos poderes, para enfraquece-lo e descentralizá-lo garantindo que nenhum se sobreponha ao outro e que cada um atue dentro de suas competências.

A teoria da separação dos poderes foi consagrada por Montesquieu, embora tenha tido precursores, já na antiguidade, na Idade Média e tempos modernos, como destaca Bonavides (2006, p. 146). Foi através da obra de Montesquieu O Espírito Das Leis, que tal teoria se tornou constitucional, e a sua concepção delineou parâmetros de grande valia para a organização política liberal, asseverando a liberdade dos indivíduos. O sistema de separação dos poderes, é aplicado