Trabalho Legislação Social Trabalhista e Previdenciária

RA: 5204950321 - Douglas Gabriel

Índice

- Introdução
- Contrato individual
- Modelo de documentos para registro do novo colaborador
- Bibliografia

Introdução

Depois de todas as aulas, vimos que todos, um dia já foram ou serão empregados ou empregadores é que devem ter conhecimentos básicos da Legislação Social, Trabalhista e Social é fundamental para podermos exigir nossos direitos e entender como as organizações se portam perante o empregado. No decorrer das aulas, conhecemos desde o processo de contratação até o de demissão de um funcionário e elaboramos um exemplo para pôr em prática o conhecimento adquirido. É este exemplo que se segue no decorrer deste portfólio.

Toda pessoa deve ser devidamente registrada para que possa usufruir de seus direitos trabalhistas. Para esse registro, alguns documentos devem ser apresentados, alguns por força de lei outros por determinação de cada categoria e alguns ainda por liberdade do empregador. De forma geral são os seguintes documentos:

Carteira profissional (páginas de Identificação, contribuição sindical, dos registros de trabalhos anteriores)
Fotos ¾ coloridas
Carteira de identidade (uma cópia)
CPF (uma cópia)
Título de eleitor (uma cópia)
PIS ou PASEP (uma cópia do cartão)
Comprovante de Residência (nome do próprio)
Comprovante de residência + Declaração de residência (nome de outros)
Certificado reservista
Carteira de Habilitação (caso seja exigido para desempenho da função)
Certidão de Casamento, desquite, divórcio ou nascimento
Declaração Pública Marital (caso de companheiro/a)
Comprovante de escolaridade
Comprovação Registro Profissional (caso seja exigido para desempenho da função)
Certificado de cursos extras curriculares
Comprovante com número da conta no Banco Santander
Carteira Marítima (restrito aos profissionais marítimos)
Cartão de Vacina Febre Amarela (restrito aos profissionais marítimos)
Certidão de nascimento dos filhos menores de 24 anos (para filhos nascidos a partir de