TRABALHO LEGISLA O 1 BIMESTRE

1. Sumário
1. Introdução 3
2. Conceito 4
2.1 Teorias 5
2.2 Atividades nas quais o trabalho eventual é frequente 5
2.4 A construção da doutrina 6, 7 e 8
2.5 Inaplicabilidade da CLT 8
3. Conclusão 9
4. Referências Bibliográficas 10

1. Introdução

Neste trabalho iremos abordar o tema trabalho eventual onde o mesmo não é regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), pois a mesma é aplicável a empregados e não a trabalhadores eventual conforme Artigos. 1° e 3° da CLT.
Para o trabalho eventual existem 4 teorias, teoria do evento, teoria dos fins, teoria da descontinuidade e teoria da fixação estas teorias irão explicar como funciona o trabalho de um trabalhador eventual será explanado também um pouco sobre onde o trabalho eventual tem atuação com maior frequência, sobre as doutrinas empregadas para o trabalho eventual onde explicaremos as doutrinas e quais são os direitos e deveres do trabalhador eventual junto a empresa e governo, será mostrado também que na Argentina já existe uma lei própria para o trabalho eventual e que aqui no Brasil ainda não temos esta lei específica que rege o trabalho eventual.

2. Conceito

Trabalho eventual se trata de um serviço com curta duração, ou seja, com início e fim determinado. Esse serviço prestado de natureza urbana e rural de caráter eventual, a uma ou mais empresas, pode ser prestado esporadicamente por uma ou mais pessoa física.
Pode-se dizer que o eventual, como está no nome, é o trabalho para um evento de curta duração. A diarista que vai uma vez por semana, todos as mesma residência, é intermitente, mas a babá que vai acompanhar a família numa semana de férias para tomar conta das criança e depois é liberada terminando o seu compromisso com esse tomador de serviço, é eventual.
2.1 Teorias

O trabalhador eventual: a do evento, a dos fins da empresa, a da descontinuidade e a da fixação.
Teoria do evento, é o trabalhador admitido numa empresa para determinado evento. Evento quer