Trabalho integrado interdisciplinar do direito

* PRÉ-SUMARIO DE DESENVOLVIMENTO

TEMA: MEIO AMBIENTE Título: Meio Ambiente e Sustentabilidade * BIODIVERSIDADE
- Equilíbrio Ecológico e a Importância da Biodiversidade * PROJETOS EM ESCALAS: GLOBAL, NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
- Rio +20
- Reposição Natural
- Energias Limpas
- Biocombustíveis
- Agricultura * POLÍTICA – PARTIDO VERDE E OUTROS...
- Plataformas de desenvolvimento
- Projetos em desenvolvimento * LEIS - MEIO AMBIENTE / direito ambiental

CF | arts. 5º, LXXIII, 21, XIX, 22, IV, 23, VI, VII, 24, VI, VIII, 129, III, 170, VI, 186, II, 225 | Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998 | Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 | Código Florestal | Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 | Proteção à fauna | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 | Política Nacional do Meio Ambiente | Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 | Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos | Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 | Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro | Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 | Lei dos Agrotóxicos | Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 | Política Nacional de Recursos Hídricos | Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 | Lei de Crimes Ambientais | Lei nº 9.795, de 25 de abril de 1999 | Política Nacional de Educação Ambiental | Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 | Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional | Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 | Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza | Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 | Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos