Trabalho infantil

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Pesquisa mostra queda de quase 50% no número de crianças trabalhando no Brasil

Brasília - A quantidade de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos. De acordo com a pesquisa Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicada hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões.
O relatório destacou o reconhecimento internacional da experiência brasileira de prevenção e eliminação do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, os resultados alcançados são expressivos. Entre crianças de 10 e 14 anos, os índices cairam de 20,5% para 8,5% entre 1992 e 2007.
Mas os dados da última Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílio (Pnad) revelam uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos. De acordo com o estudo, essa desaceleração se deve à manutenção no nível de ocupação de crianças entre 5 e 13 anos de idade (em torno de 4,5%), desde 2004, mas que o mesmo não ocorre com as demais faixas etárias (14 e 15 e 16 e 17 anos).
Os dados mostram ainda que o trabalho infantilno Brasil recruta mais meninos do que meninas - 66% contra 34%. As crianças estão mais expostas aos riscos no trabalho do que os adultos, uma vez que ainda estão em processo de formação e as condições em que as atividades laborais ocorrem são frequentemente insalubres.
As consequências, de acordo com o relatório, não se resumem a acidentes mas também a doenças osteomusculares, já que osinstrumentos não foram dimensionados para crianças. Entre menores acidentados, o principal tipo de problema foi corte (50%), seguido pela fraturas ou torções (14%) e por dor muscular, cansaço, fadiga, insônia ou agitação (9,7%).
A OIT classifica o trabalho infantil como um grande obstáculo ao trabalho decente e ao desenvolvimento humano, não apenas pelos efeitos imediatos mas também pelos reflexos nofuturo. Um estudo elaborado pela própria entidade em 2005 indica que a incidência do trabalho infantil resulta em menor renda na idade adulta.
Pessoas que começaram a trabalhar antes dos 14 anos têm uma probabilidade muito baixa de obter rendimentos superiores aos R$ 1 mil mensais ao longo da vida, enquanto a maioria das que entraram no mercado antes dos 9 anos tem baixa probabilidade de receberrendimentos superiores a R$ 500 mensais.
As possibilidades de obter rendimentos superiores ao longo da vida laboral são maiores para aqueles que começam depois dos 20 anos. Um dos fatores que, segundo o estudo, podem explicar essa relação é a probabilidade de que as pessoas tenham níveis superiores de escolaridade e qualificação.
Estudo sobre trabalho decente mostra que país progrediu, mas alertapara desafios
Paula Laboissière
Brasília - O Brasil avançou no que diz respeito ao trabalho decente, mas ainda tem muitos desafios a superar. O relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicado hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera "progressos encorajadores" a queda do trabalho infantil, o aumento de trabalhadores com contrato formal e a ampliação de idososque recebem aposentadoria ou pensão.
O levantamento considerou a situação do mercado de trabalho entre 1992 e 2007 e dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
A trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho também foi mantida - a participação feminina passou de 56,7% em 1992 para 64,0% em 2007.
De acordo com o estudo, o nível derendimento dos trabalhadores - impulsionado pelo controle da inflação a partir de 1994 e pelo aumento real do salário mínimo, sobretudo a partir de 2003 - cresceu e contribuiu para a redução da pobreza e da desigualdade.
A taxa de participação no mercado de trabalho passou de 72,4% em 2001 para 75% em 2005, enquanto o desemprego caiu de 9,5% para 8,6%, entre 2005 e 2006, e passou para 8,3% em 2007.
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