Trabalho infantil

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“Quando eu era criança, eu e minhas irmãs trabalhávamos na
casa dos vizinhos, a gente lavava louça em troca de comida...
Com oito ou nove anos eu não entendia certas coisas, por exemplo,
como esses dois senhores (os vizinhos) pediam para eu deixar eles pegarem no meu corpo... Eles me davam R$ 1,00 e eu deixava, eu não
sabia direito o que era e eu queria comprarcomida lá pra casa.”
(menina de 13 anos, trabalhadora doméstica, em Belém/PA)

(OIT, ABRIMQ, ANDI. Neste município criança não trabalha. 2002, p.8)

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................5

2. O TRABALHOINFANTIL......................................................................................... 6

2.1. A História do Trabalho Infantil .............................................................................6

2.2. Possíveis Causas do Trabalho Infantil........................................................................8
2.3 Alegações Permissivas ao Trabalho Infantil................................................................8
2.4 Formas Perigosas de TrabalhoInfantil........................................................................9
2.4.1 Acidentes devido a condições de trabalho inaceitáveis...........................................10
2.4.2 Ratificação...............................................................................................................10
2.5. Trabalho infantil nomundo.......................................................................................11
2.5.1. Estatísticas do Trabalho Infantil na América Latina..............................................12
2.6. Trabalho Infantil no Brasil........................................................................................13
2.6.1 Perfil do trabalho infantil no Brasil........................................................................14
2.7.Legislação.................................................................................................................16
2.7.1 Proteção efetiva......................................................................................................17
2.7.2 Legislação vigente..................................................................................................17
2.7.3 ConstituiçãoFederal de 1988.................................................................................18
2.8. Erradicação do Trabalho Infantil..............................................................................20
2.8.1. Trabalho infantil diminui 50% em 15 anos............................................................21
2.8.2. Procedimentos para aerradicação..........................................................................21
2.8.3 Resultados da fiscalização no Brasil.......................................................................22
2.8.4. Inovação na fiscalização .......................................................................................23
2.8.5. Liçõesaprendidas.................................................................................................23
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................24
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................25
Lista de Figuras

Figura 1 - Foto ilustrativa de uma criança vendendo chicletes no trânsito..................7

Figura 2 - Foto ilustrativa de uma Criança trabalhando naextração de carvão vegetal para a empresa Rotavi Industrial Ltda, da região oeste do Brasil...........................................10

Figura 3 – Quadro de comparação da lei com o que verdadeiramente ocorre em diversos países.............................................................................................................................11

Figura 4 - Gráfico de distribuição das...
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