Trabalho infantil doméstico

Deyglison Lins Fernando Souza Flávia Albuquerque

Trabalho apresentado ao Professor Alexandre Anaisse da disciplina Pesquisa de Mercado da FAPEN – Faculdade Paraense de Ensino

FAPEN – Faculdade Paraense de Ensino Belém - Pará

Tema Trabalho Infantil Doméstico Revisão de literatura A discussão sobre trabalho infantil doméstico encontra-se ancorada na perspectiva dos direitos sociais e, em última instância dos direitos humanos. Trata-se de trazer à tona a reflexão sobre o caráter do trabalho doméstico, a forma como crianças e adolescentes são envolvidos em um contexto de exploração da mão-de-obra e, consequentemente, de violação dos seus direitos fundamentais: a igualdade de oportunidades, a dignidade, a educação, a formação e o lazer. Nesse contexto o trabalho desenvolvido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente CEDECA, é de fundamental importância na defesa jurídicosocial, na mobilização da sociedade e das instituições para a garantia dos direitos, na formação da opinião pública e capacitação de representantes da sociedade civil e agente de atendimento, na elaboração de políticas públicas nos conselhos paritários e intervenção nas ações federais relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Pesquisa serve de base de dados para elaboração de estratégias de enfrentamento do Trabalho Infantil.

Justificativa A pesquisa visa antes de tudo subsidiar um programa desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho denominado “Prevenção e Eliminação do Trabalho Doméstico em Casa de Terceiros na América do Sul” sobretudo nos Países do Paraguai, Colômbia, Peru e Brasil. No caso do Brasil, o Pará, como 2º maior Estado, será representado a partir da investigação das trabalhadoras infantis domésticas em Belém, capital do Pará.

Formulação do problema Entender as causas de meninas e meninos ingressarem no trabalho doméstico, é o grande desafio imposto neste trabalho. Trata-se de desvendar as situações e relações sociais