Trabalho HERMENEUTICA

ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA

ESCOLAS JURÍDICAS DE INTERPRETAÇÃO

PITANGA
2014

ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA

ESCOLAS JURÍDICAS DE INTERPRETAÇÃO

Trabalho apresentado na disciplina de Hermenêutica Jurídica, no 2º período de Direito, sob a orientação da professora Elzecley, pela aluna Roberta Cristina Burg Ferreira, para obtenção de nota parcial.

PITANGA
2014
Introdução
O Direito é uma ciência humana, a qual tem diversas correntes de pensamento, necessitando de métodos diferenciados. Devido a estas diferenças surge a necessidade da criação de formas de interpretação, as quais originam diversas escolas, fato este ocorrido devido a ciência do Direito possuir conclusões diferenciadas, devido a raciocínio e métodos diversos, como dito anteriormente.
Estas escolas são denominadas Escolas de Interpretação ou Sistemas Hermenêuticos, onde são correntes de pensamento que surgiram no século XlX, com o intuito de ajudar no relacionamento entre a norma e seu aplicador, determinando assim as formas de interpretação que são possíveis, e até que ponto iria a liberdade do juiz na sua interpretação.

Desenvolvimento

ESCOLA DA EXEGESE Predominante no século XlX, a Escola Exegética se baseia apenas na lei pura, ou seja, na sua letra, sendo a única forma de aplicação do Direito. Acreditava que qualquer fato ocorrido na sociedade deveria estar previsto na lei, pois, como acreditavam que o Direito era completo com a lei pura, então se aplicaria perfeitamente tal fato. Os adeptos desta Escola defendiam a forca absoluta da lei, afirmando que o juiz deveria entender, retirar o significado dos textos para que fosse aplicado ao caso concreto. Era chamada também de Escola Legalista e Escola Racionalita, afirmando que o Direito esta contido unicamente na lei, pura. Surgida na Franca, possuiu diversos adeptos. Acreditavam nesta forma de interpretação, fundamentando que as normas são emanadas do Estado, e devido a isto, deveria ser