trabalho fora do domicílio

MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
ESTADO DA BAHIA

Salvador-BA
2012

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DR. JAQUES WAGNER
GOVERNADOR

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
DR. JORGE SOLLA
SECRETÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE
DR. ANDRÉS CASTRO ALONSO FILHO
SUPERINTENDENTE

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DRA. VINCENZA LORUSSO

COMISSÃO ESTADUAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
LÍVIA MARIA BORGES DE ALMEIDA - PRESIDENTE CETFD

REVISORES
Lívia Maria Borges de Almeida - Presidente CETFD
Gislana Moreno Cunha Mattos - Médica CETFD
Maria Conceição Queiroz Oliveira Riccio - Médica CETFD
Patrícia Nascimento Marques - Médica CETFD
Andréa de Melo Silva Lucena - Assistente Social CETFD
Andréia Freire de Oliveira Andrade - Assistente Social CETFD
Noélia Bastos da Silva - Assistente Social CETFD
Cleidson Dias Santos - Assistente Administrativo CETFD

SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO

03

2. DEFINIÇÕES

04

2.1 Conceito

04

2.2 Do Pedido de Tratamento

05

2.3 Da Autorização

05

2.4 Da Comissão Autorizadora

07

2.5 Do Transporte

07

2.6 Dos Pedidos Indeferidos

08

2.7 Da Renovação do Laudo

08

2.8 Da Concessão do Benefício

08

2.9 Pagamento de Ajuda de Custo para Alimentação e Pernoite

09

2.10 Do Retorno

11

2.11 Do Acompanhante

12

2.12 Do Controle do TFD Interestadual

13

2.13 Do Faturamento

13

2.14 Das Despesas do TFD Interestadual

14

2.15 Das Despesas do TFD Intermunicipal

15

2.16 Da Central Estadual de Regulação

15

3. COMPETÊNCIAS

16

3.1 Gestor Estadual

16

3.2 Gestor Municipal

17

3.3 Elementos Básicos para Funcionamento do TFD Intermunicipal

17

3.4 Documentação Necessária ao TFD Intermunicipal

18

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

20

5. FLUXOGRAMA TFD/SESAB

21

6. REFERÊNCIAS

22

ANEXOS

24

TFD INTERMUNICIPAL

25

Laudo Médico TFD