TRABALHO FINAL CURSO COMPET NCIAS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ADRIANA ALVARENGA DAMACENA
ALCIMONE COIMBRA BATISTA GARCIA
CLEIDELENE GASPAR DE SILVA
ELZA VILMA GOMES CARVALHO PEREIRA
JANES SOARES BRETAS
MARILENE PEREIRA DOS SANTOS ZAVA
VIVIANE MOREIRA FERRAZ

UM POUCO SOBRE O PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
PDDE E A EMEB “NORMÍLIA DA CUNHA DOS SANTOS”

IVONI CARMEN COSTA FURLAN

INTRODUÇÃO

Tendo as Políticas Públicas priorizado o Ensino Fundamental, no campo da Educação, foi criado em 1996 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), pela Emenda Constitucional nº 14/1996. A distribuição dos recursos gerados para esse fundo era baseada no número de matrículas do Ensino Fundamental dos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Em 2006 o FUNDEF foi substituído pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Esse Fundo é formado por receitas específicas, com recursos dos Estados, Municípios, Distrito Federal e da União. Com objetivos pré determinados, possui normas próprias para aplicação de seus recursos, organizado em âmbito estadual e com vigência pré estabelecida. De modo simplificado, os recursos são distribuídos com base no Censo Escolar do ano anterior.
Dentre os Programas implementados e de responsabilidade do FUNDEB, que é administrado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, cujo principal objetivo é cobrir despesas de manutenção das Escolas.
O presente trabalho visa conhecer um pouco mais sobre esse programa e sua aplicação efetiva nas escolas, em especial na EMEB “Normília da Cunha dos Santos”

PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

É preciso bem mais que construção de escolas, professores preparados, material didático e apoio pedagógico para que se tenha uma educação de qualidade. Muito importante também é que as escolas tenham condições de funcionamento. Para