Trabalho Final 1

TRABALHO PARA SER REALIZADO

Caso: Você, como gestor do setor de compras da empresa Construções Brasileiras S/A, empresa do ramo de engenharia e com sede no Município do Rio de Janeiro, pretende contratar um fornecedor de grandes equipamentos, com sede no Município de São Paulo, que irá elaborar o projeto de uma pequena planta industrial, fará a montagem e posteriormente irá operar o maquinário nas instalações do adquirente. O contrato prevê os seguintes valores:

a) Equipamentos: R$ 4.500.000,00;
b) Projeto: R$ 150.000,00;
c) Montagem: R$ 680.000,00;
d) Operação: R$ 30.000,00 por mês, após o término da montagem dos equipamentos.

Com base nas informações passadas, desenvolva as seguintes questões:

i) Quais serão os possíveis tributos que incidirão na aquisição e destacados nas notas fiscais a serem apresentadas pelo fornecedor? E após o término da montagem? Explique as razões pelas quais haverá a incidência de cada tributo (Não há necessidade de especificar alíquotas).

ii) A empresa adquirente além de prestadora de serviços também realiza atos de mercancia e, portanto, possui tanto inscrição no Município do Rio de Janeiro quanto no Estado. Assim, na hipótese de incidir ICMS na aquisição, a alíquota será interna ou interestadual? Por quê? Qual alíquota aplicável, caso seja interestadual?

iii) Os equipamentos são destinados à industrialização de pré-fabricados de concreto, que possuem a finalidade de agilizar e melhorar os serviços de construção que serão implementados pela empresa adquirente. Há possibilidade de aproveitamento de crédito de ICMS? Caso afirmativa a resposta, como funciona tal mecanismo e em que hipóteses pode ser utilizado, em conformidade com a legislação aplicável?

iv) Quais os cuidados devem ser tomados em relação ao contrato, em especial quanto aos aspectos tributários? Há necessidade de se especificar os tributos que irão incidir? Alguma cláusula específica?

v) Você vislumbra outra maneira de realizar a contratação que mantenha a