TRABALHO EMPRESARIAL

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II

ADÉRSON NÍCOLAS LIMA FREITAS, ALEX JUNIOR LIMA BEZERRA DA SILVA,
AMANDA KARINE CARDOSO LEÃO, GEOVANE LOPES DA SILVA, HELLEN
CRISTINE ALVES SANTOS, JAQUELINE MACIEL RIBEIRO DA SILVA, JOÃO
ELIAS BARBOSA NETO, KARISON DA SILVA ALMINO E VAMBERTO DOS
SANTOS

VALORES MOBILIÁRIOS:DEBÊNTURES, PARTES BENEFICIÁRIAS, BÔNUS DE
SUBSCRIÇÃO

AUGUSTINÓPOLIS - TO
JULHO - 2015
1

ADÉRSON NÍCOLAS LIMA FREITAS, ALEX JUNIOR LIMA BEZERRA DA SILVA,
AMANDA KARINE CARDOSO LEÃO, GEOVANE LOPES DA SILVA, HELLEN
CRISTINE ALVES SANTOS, JAQUELINE MACIEL RIBEIRO DA SILVA, JOÃO
ELIAS BARBOSA NETO, KARISON DA SILVA ALMINO, E VAMBERTO DOS
SANTOS

VALORES MOBILIÁRIOS: DEBÊNTURES, PARTES BENEFICIÁRIAS,BÔNUS DE
SUBSCRIÇÃO

Trabalho

apresentado

a

Fundação

Universidade do Tocantins - UNITINS,
como requisito para obtenção de nota
parcial,

na

disciplina

de

Direito

Empresarial II.

PROFESSOR: FRANCISCO KENEDY

AUGUSTINÓPOLIS - TO
JULHO - 2015
2

Sumário

1. Introdução................................................................................................................3
2. Valoresmobiliários...................................................................................................3
3. Debêntures.......................................................................................................... ...4
3.1. Emissão.............................................................................................................. .4
3.2. Requisitos deemissão..........................................................................................4
3.3. Limites...................................................................................................................5
3.4. Escritura de emissão.............................................................................................5
3.5. Valornominal........................................................................................................6
3.6. Direitos..................................................................................................................6
3.7. Certificados...........................................................................................................7
3.8. Assembléia dedebenturistas................................................................................7
3.9. Extinção................................................................................................................8
4. Bônus de subscrição................................................................................................8
4.1. Emissão................................................................................................................8
4.2.Direitos..................................................................................................................8
4.3. Requisitos do certificado.......................................................................................9
5. Partes beneficiárias.................................................................................................9
5.1.Utilização............................................................................................................10
5.2. Emissão..............................................................................................................10
5.3. Resgate e conversão..........................................................................................10
5.4. Direito de preferência em caso deliquidação.....................................................11
5.5. Requisitos do certificado.....................................................................................11
5.6. Modificação de direitos.......................................................................................11
5.7. Agente fiduciário.................................................................................................12...
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